A Câmara de Coimbra analisa na sexta-feira, em reunião de executivo, a abertura do procedimento para a elaboração do Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento Acessível.

De acordo com informação hoje disponibilizada pela autarquia liderada por Ana Abrunhosa, “a iniciativa pretende criar uma nova resposta municipal dirigida a agregados que, não reunindo condições para beneficiar do arrendamento apoiado, enfrentam dificuldades no acesso a uma habitação adequada com rendas compatíveis com os seus rendimentos”.

A Câmara esclareceu que a intenção é a de criar uma resposta intermédia entre o arrendamento apoiado e o mercado livre, “reforçando e diversificando a política municipal de habitação”.

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“Enquanto o arrendamento apoiado se dirige a agregados em situação de maior vulnerabilidade económica e habitacional, o arrendamento acessível procura abranger este segmento intermédio, alargando a intervenção municipal a quem fica fora daquele regime”.

Este futuro programa, a ser aprovado, permite que o Município disponibilize “habitações municipais em regime de arrendamento acessível, com regras próprias de acesso, atribuição, utilização e permanência”.

Com rendas ajustadas à capacidade económica dos agregados, o programa prevê que se possam candidatar famílias cujo candidato ou qualquer dos seus membros resida ou exerça atividade profissional no concelho de Coimbra.

A proposta prevê ainda contratos com duração inicial de cinco anos, renováveis por iguais períodos mediante a manutenção das condições aplicáveis ao programa.