A Câmara de Coimbra identificou 21 infratores por depósito indevido de resíduos urbanos, incluindo monos, na sequência de operações de fiscalização realizadas na quinta e na sexta-feira.

Em comunicado, a autarquia recordou que estas operações foram realizadas nas freguesias de Santo António dos Olivais, Eiras e São Paulo de Frades e Trouxemil e Torre de Vilela.

“As ações dão continuidade ao reforço da fiscalização anunciado pelo Município, com especial incidência nos pontos críticos e nas zonas onde se verificam ocorrências recorrentes de abandono de resíduos na via pública, em terrenos públicos ou privados, fora dos contentores ou na envolvente de ecopontos”.

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As operações foram desenvolvidas pela Divisão de Licenciamentos e Fiscalização de Atividades do Município de Coimbra, e acompanhadas pelo vereador Luís Francisco Filipe, no âmbito da estratégia municipal de combate ao depósito irregular de resíduos e de melhoria da limpeza do espaço público.

De acordo com a Câmara, os infratores identificados serão alvo de processos de contraordenação, puníveis com coimas.

O Regulamento de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos e de Limpeza e Higiene Públicas do Município de Coimbra estipula que o abandono de resíduos urbanos na via pública, em terrenos públicos ou privados, impedindo a sua adequada gestão, é punível com coima de 250 euros a 1.500 euros, no caso de pessoas singulares, e de 1.250 euros a 22.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

“Em matéria de limpeza e higiene públicas, o não cumprimento dos deveres gerais previstos no regulamento pode ainda ser punido com coimas de 150 euros a 1.870,49 euros, para pessoas singulares, e de 500 euros a 22.445,91 euros, para pessoas coletivas”.

A Câmara de Coimbra recordou que a recolha de resíduos volumosos, habitualmente designados por monos ou monstros, bem como de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos e resíduos verdes, deve ser previamente agendada junto da Divisão de Economia Circular, Proteção Ambiental e Florestas.

O agendamento pode ser feito através do telefone 239802070, de segunda a sexta-feira, entre as 09:00 e as 12:30 e entre as 14:00 e as 17:30.

“No caso de pequenos resíduos de construção e demolição, resultantes de obras de reparação feitas pelo próprio, a recolha também deve ser solicitada previamente através do telefone 239802070 ou do endereço eletrónico ambiente@cm-coimbra.pt, estando sujeita ao pagamento das tarifas previstas”.