Coimbra

Câmara de Coimbra apresenta Simplex local com 50 medidas para reduzir burocracia

18 de novembro de 2026 às 20 h17
Apresentação decorreu numa cerimónia realizada hoje, nos Paços do Concelho | Foto: Pedro Filipe Ramos

A Câmara de Coimbra apresentou hoje um programa Simplex pensado para o município, com 50 medidas para reduzir burocracia, simplificar e acelerar procedimentos, e melhorar a resposta junto dos cidadãos e empresas.

O Simplex Coimbra está estruturado em cinco eixos e prevê aplicar todas as 50 medidas preconizadas no espaço de 12 meses (cerca de metade delas até seis meses), com o urbanismo a ser a área que concentra mais propostas, um total de 21, afirmou o vice-presidente do município, Miguel Antunes, numa apresentação em vídeo durante a cerimónia realizada hoje, nos Paços do Concelho.

O programa, que começou com um total de 170 propostas, estrutura-se em eixos que procuram facilitar o acesso aos serviços, eliminar procedimentos e exigências, reduzir tempos de resposta, maior clareza e acompanhamento de processos e antecipar informação.

“Uma deslocação ou uma chamada para se saber como está um processo tem um custo”, notou Miguel Antunes, referindo que esse custo não está presente no orçamento municipal, mas “alguém o paga”.

Sobretudo, vincou, o Simplex Coimbra pretende devolver tempo às pessoas, eliminar barreiras e construir confiança na relação entre autarquia e munícipes, empresas e instituições.

“Mais importantes do que as medidas são os resultados”, salientou a presidente da Câmara, Ana Abrunhosa (o programa irá ser medido em resultados, nomeadamente a redução de tempos de resposta e os prazos cumpridos).

Para a autarca, uma das medidas mais importantes é assegurar que é dada a resposta adequada a cada questão ou pedido de esclarecimento que chega ao município.

“Não há nada pior na vida do que ficar sem uma resposta”, notou Ana Abrunhosa, durante o seu discurso, no qual salientou ainda a importância de uma maior cooperação entre administração central e local e também entre municípios, que, muitas vezes, desenvolvem, em paralelo, “soluções para problemas idênticos”.

O Simplex Coimbra prevê, entre outras medidas, a simplificação dos pedidos de estacionamento, um balcão único digital (com recurso a um assistente virtual que ajuda a encontrar o serviço certo), uma plataforma para pedidos de limpeza urbana ou uma única entrada para pedidos de isenção municipal.

No urbanismo, surge a possibilidade de acompanhamento de processos de licenciamento de obras online, passa a ser possível vídeo atendimento, antecipar o número de lugares de estacionamento exigidos para um determinado projeto ou um formulário que alerta para dados ou documentos em falta antes de um pedido de urbanismo ser submetido.

Um pedido simplificado para o cartão social para famílias numerosas, processos de contraordenação da Polícia Municipal mais simples de serem elaborados, uma plataforma para os trabalhadores municipais e um simulador de incentivos ao investimento para empresas que se queiram instalar em Coimbra são outras das medidas presentes no programa.

Também na cerimónia, a presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, Maria Manuel Leitão Marques, que foi figura central na elaboração do programa governamental Simplex, considerou que o programa hoje apresentado representa apenas “o início de um movimento mais amplo de simplificação e melhoria contínuas”.

Na sessão, também esteve presente o secretário de Estado para a Simplificação, Paulo Magro da Luz.

JGA // SSS

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