OpiniãoVisões de Coimbras

O silêncio das escolas perante o bullying

20 de novembro de 2026 às 09 h15

Uma menina de 13 anos foi violentamente agredida e pontapeada no recreio de uma escola em Lisboa e precisou de assistência hospitalar. O vídeo que tornou pública a agressão permitiu perceber que a ajuda de um adulto não chegou a tempo de a proteger. Eu, como pai, custa-me imaginar o que aquela menina poderá sentir quando e se voltar ao mesmo recreio. As marcas físicas podem desaparecer muito antes de passar o medo.

Em 2025/2026, a PSP registou mais 4,6% de ocorrências em contexto escolar na sua área de atuação, mas continuam a existir escolas que, para proteger a sua reputação, tratam agressões repetidas como «desentendimentos entre colegas», algo que não abona a razão da necessidade de prevenção, com imediato reforço das equipas de assistentes operacionais, no ensino público e no privado, e garantir a vigilância dos recreios e corredores durante os intervalos.

Quando existe uma ocorrência, o director da escola nomeia um professor da própria escola para instruir o procedimento disciplinar. A lei exige que seja docente. A tarefa exige conhecimentos que os professores as mais das vezes não têm. Enquanto profissional já estive em alguns destes processos, e sempre encontrei mais nulidades que água no Mondego. Preservar prova, ouvir menores, apurar se houve agressões anteriores e garantir o direito de defesa não são atribuições dos professores, nem ser psicólogo garante preparação específica para ouvir uma criança vítima de violência. Desde logo, fazê-la repetir o relato a sucessivos adultos, ouvi-la em tom acusatório ou colocá-la frente a frente com quem a intimidou pode fazê-la reviver a agressão. É ser vítima inúmeras vezes.

É absurdo esperar que um professor sem formação jurídica, por vezes emocionalmente envolvido no caso, ou uma direcção receosa de ver a sua actuação posta em causa, resolva por si a questão de saber se foi cometido um crime. O Estatuto do Aluno estabelece que, se a conduta de um aluno maior de 12 e menor de 16 anos puder constituir crime, a direcção deve comunicá-la ao Ministério Público. Basta que os factos possam constituir crime. Na dúvida sobre a qualificação jurídica de uma agressão, deve comunicar-se, sem esperar pelo fim do processo disciplinar. Compete ao Ministério Público apreciar os factos e avaliar se há lugar a intervenção tutelar educativa.

Há escolas que fazem o contrário: na dúvida, calam-se. Mesmo perante murros ou pontapés, há quem prefira chamar-lhes «desentendimentos» e resolver tudo internamente. A reputação da escola e o receio de expor falhas de vigilância ou de actuação nunca deevriam pesar na decisão de cumprir um dever legal. E o Ministério da Educação devia garantir formação em instrução disciplinar e audição de menores, tempo para conduzir os processos e apoio jurídico às escolas. A Inspecção deve verificar se os processos são bem instruídos, se as comunicações obrigatórias são feitas e se as medidas são acompanhadas. O resultado que importa é que as agressões cessem e menos crianças voltem a sofrer bullying.

É preciso saber quem vai proteger, no próximo intervalo, as crianças que já foram vítimas de agressões e quem voltará a falar com cada uma delas para confirmar que as agressões cessaram. Infelizmente, a única forma de uma criança se sentir segura é quando muda de escola, com o sacrifício acrescido de perder amigos, os professores e as rotinas. Quando isso acontece, a escola retoma o seu funcionamento habitual e dá o caso por resolvido porque a criança agredida saiu. É assim que demasiadas escolas acabam por lidar com o bullying. É inadmissível.

Deixe o seu Comentário

O seu email não vai ser publicado. Os requisitos obrigatórios estão identificados com (*).


Últimas

Opinião

Visões de Coimbras