O professor de relações internacionais da Universidade de Coimbra (UC) José Manuel Pureza alertou hoje, na sua última aula, para a iminência de uma guerra mundial que destruirá a humanidade após a “ruína total” do direito internacional.

Com o título “O fim do mundo, quem sabe, o seu romper”, o académico e coordenador do Bloco de Esquerda proferiu ao fim da tarde de hoje na Faculdade de Economia da UC, onde leciona há 34 anos, a sua última lição estruturada na paz, no direito internacional e na universidade, que foram os seus temas de estudo durante estes anos.

“Os pedaços da terceira guerra mundial diagnosticada pelo Papa Francisco estão a unir-se muito rapidamente e a dar razão à perceção, cada vez mais intensa, da iminência de um conflito mundial, que sabemos ter uma capacidade destrutiva da totalidade da humanidade”, sublinhou.

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Lembrando que, pela primeira vez desde a década de 1970, não existem limites juridicamente vinculativos sobre os arsenais nucleares estratégicos dos Estados Unidos e da Federação Russa, José Manuel Pureza frisou que estas potências nucleares continuam a reforçar e a modernizar os seus arsenais nucleares.

“Há vários outros indicadores que têm vindo a ser mobilizados por instituições de referência para demonstrar que a guerra à escala planetária está às portas da humanidade, mas creio que o mais inquietante é este: apesar da consciência geral que o espalhar de uma guerra facilmente escalará para o patamar nuclear e nos destruirá a todos, ele não é suficiente para travar a hegemonia que o melhor que temos a fazer é armarmo-nos”.

Numa aula com cerca de 50 minutos, perante o auditório da Faculdade de Economia da UC completamente cheio, considerou que o longo período de paz europeia foi estrutural “antes de ser político-militar”, assente num contrato social.

Segundo José Manuel Pureza, o discurso comum presentemente é que o “direito internacional morreu às mãos de discursos e de práticas ineditamente rudes dos líderes das potências maiores, que anunciam sem o mínimo rebuço o regresso a figuras juridicamente que pensávamos arquivadas, como a ocupação ou bloqueio e que fazem da guerra de agressão uma possibilidade primeira e do genocídio uma simples tática, atirando para o lixo tudo quanto o direito internacional foi consagrado reiteradamente”.

“As ruínas daquilo que se vem chamando a ordem internacional fundada em regras, que alegadamente prevaleceu desde o final da II Guerra Mundial são as ruínas das regras, dizem os analistas mais ouvidos”, disse o professor de relações internacionais, que proferiu a última lição com um cravo vermelho ao lado.

Para o académico, existem todas as razões para olhar para o tempo presente “e ver nele o tempo de ruínas, em que o genocídio de Gaza (Palestina) é a epítome dessa hecatombe do direito internacional”.

“Nesse genocídio, para lá da desumanidade superlativa, condensa-se a negação de tudo o que o direito internacional estabelece – a proibição de represálias e de ações de alegada legítima defesa gigantescamente desproporcionadas, a diferenciação entre alvos militares e população civil, a proteção dos direitos humanos essenciais tanto em tempo de guerra como de paz, a interdição e punição de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade e o direito à autodeterminação dos povos”, disse.

O académico salientou que a ruína da ordem internacional já não é de agora e que as Nações Unidas foram usadas nas últimas décadas pelas grandes potências como instância de legitimação “da sua decisão de recorrer a contramedidas de força armada” conforme os seus interesses.

De acordo com José Manuel Pureza, a tese “tão difundida de que o direito internacional ruiu nestes dois últimos anos, mascara toda a realidade de toda a segunda metade do século XX”, considerando que é hoje “o que se sempre foi – um campo de disputa e um direito dos estados mais fortes para regular a relação entre eles e para submeter os estados menos fortes à ordem tutelada por eles”.

Antes de terminar a lição, na qual foi aplaudido de pé pelos presentes no auditório, criticou a “rendição” da universidade a um modelo que a torna “pouco crítica”.

Licenciado em direito e doutorado em sociologia, José Manuel Pureza, de 67 anos, foi também investigador no Centro de Estudos Sociais da UC, onde coordena o Núcleo de Estudos para a Paz que criou, além de ter estado ligado à Universidade Nova de Lisboa antes de ingressar na UC em 1992.

Lidera o Bloco de Esquerda, partido pelo qual já foi deputado e vice-presidente da Assembleia da República.