Quando se pensava que o PSOE de Pedro Sánchez já tinha, politicamente, atingido o fundo mais profundo, eis que se abriu mais um alçapão. Tudo por causa da aplicação da “Lei nos Netos” e a actuação do PSOE na Argentina, envolvendo-se nos processos de atribuição de nacionalidade, numa campanha partidária descarada de mobilização dos novos cidadãos, que pode influenciar a composição do eleitorado e a distribuição de mandatos parlamentares nas eleições gerais espanholas do próximo ano.

Em causa está a Lei da Memória Democrática, que veio permitir a determinados descendentes de espanhóis adquirir a nacionalidade sem nunca terem residido em Espanha. Segundo o balanço consular do Governo espanhol, até Maio de 2026, tinham sido apresentados mais de 1,2 milhões de pedidos, dos quais cerca de 572 mil já foram aprovados. O PSOE tem notoriamente desenvolvido iniciativas na Argentina para divulgar esta lei, prestando apoio nos processos de nacionalidade e, desta forma, “sensibilizando” os novos cidadãos, o que já motivou o Partido Popular e o Vox a acusarem Pedro Sánchez de procurar obter vantagens eleitorais através do crescimento do recenseamento cirúrgico.

Recuando às eleições gerais de 2023, lembrar que o PP conquistou 137 deputados e o PSOE 121, uma diferença de 16 mandatos. Uma pequena diferença que pode facilmente ser alterada com o novo recenseamento dos espanhóis residentes no estrangeiro, pois este terá crescido cerca de 415 mil eleitores, aproximadamente 18%, até Agosto de 2026.

Se, por hipótese, 3% desse crescimento correspondesse a inscrições nas nove províncias que elegem dois ou três deputados, estaríamos a falar de mais de 12 mil novos eleitores, distribuídos por circunscrições que, em conjunto, elegem 26 deputados. Por aqui se vê que a distribuição territorial do eleitorado pode influenciar decisivamente um resultado eleitoral. E o PSOE anda a mexer-se porque, apesar de os espanhóis residentes no estrangeiro que nunca viveram em Espanha ficarem associados eleitoralmente a um município com o qual tenham ligação pessoal ou familiar, verificar se esta ligação é real é tudo menos fácil, logo, a regularidade do recenseamento está em perigo.

Imagine-se uma lei semelhante em Portugal, acompanhada de campanhas partidárias de apoio à aquisição da nacionalidade e de mobilização eleitoral. Num círculo como Coimbra, que elege nove deputados, alterações no eleitorado poderiam facilmente influenciar a distribuição parlamentar. Actualmente, porém, os portugueses residentes no estrangeiro votam em círculos próprios, ao contrário do que acontece em Espanha.

A Espanha que sai à rua por causa de uma senhora idosa, fisicamente débil, mas ao que parece já não tão vulnerável financeiramente, que quer protecção dos inquilinos, nem que seja à custa dos proprietários, poderia também comover-se publicamente de forma tão ou mais intensa pela defesa da sua democracia.