Um dia, na minha caminhada regular pelo Vale das Flores, em Coimbra, vi a cerca de cem metros um cão corpulento correndo ameaçador na minha direção. Mais atrás vinha uma jovem tranquila, como se nada fosse com ela. Fiz frente ao cão, ameacei, ele abrandou – mas o susto ficou. Perguntei lhe, com ar de poucos amigos: “A senhora não sabe que não pode trazer o cão solto?” Respondeu, segura de si: “O senhor gostava de andar preso com uma trela?”

A lei existe, o perigo é real – já fui mordido no mesmo parque por outro cão – mas a inconsciência e a irresponsabilidade criminosa permanecem. A impunidade estimula. E se a jovem fosse detida ali mesmo e conduzida à Polícia, muitos dos observadores estariam do seu lado, não do lado da lei.

Entre a escola e a prisão, entre a liberdade e a punição, joga se hoje uma parte decisiva da qualidade da nossa vida democrática. A educação deveria formar cidadãos; a punição deveria proteger quem cumpre. Mas quando ambas falham, instala se a anarquia – e a anarquia, como a história ensina, abre caminho à ditadura.

Há mais de três décadas, o movimento das Cidades Educadoras defendia uma ideia simples e poderosa: a cidade educa. O espaço público, organizado com regras claras, deveria ser um laboratório de convivência, disciplina e responsabilidade. Pretendia se uma cidade que ensinasse civismo pela forma como se circula, se ocupa o espaço, se respeita o outro. O movimento das Cidades Educadoras nasceu em Barcelona, em 1990, com a promessa de que o espaço público seria o primeiro território da cidadania.

Mas basta percorrer Coimbra para perceber que a promessa ficou por cumprir.
O Parque Linear do Vale das Flores é um exemplo vivo da desordem instalada. O desenho é claro: uma pista larga, em tijoleira, para peões; uma pista estreita, em asfalto, para bicicletas e trotinetes. Porém, na ausência de regras e fiscalização, tudo se mistura: idosos, mães com bebés, donos de cães e grupos de passeio ocupam a ciclovia; bicicletas e trotinetes circulam em velocidade pela pista destinada aos peões. Um espaço que poderia ser de educação para a cidadania tornou se um território sem lei.

O mesmo sucede na cidade: carros estacionados nos passeios, outros em segunda fila, com quatro piscas ligados como salvo conduto moral; garagens privadas bloqueadas; lugares de deficientes ocupados por quem não tem qualquer limitação. A polícia, mesmo chamada, raramente tem meios para agir. E quando age, muitas vezes não consegue sancionar.

Nas autoestradas, as velocidades criminosas são regra. O controlo é escasso. A impunidade é quase garantida. Um automobilista infrator diz, sem pudor: “Eu multas não pago.” E sabe que tudo ficará no esquecimento, sem qualquer punição. Os agentes não chegam para as encomendas.
Nos bairros, o tráfico de droga funciona como micro máfias. Os tribunais acumulam processos até caducar. A justiça, lenta e exausta, não consegue impor a ordem mínima. Muitos defendem – e bem – que onde não há educação tem de haver punição. Mas o problema português é mais grave: faltam as duas. Falha a educação para a cidadania; falha a punição que protege quem cumpre.

O resultado é simples: anarquia social. E a anarquia prolongada gera sempre o desejo de ordem absoluta. É assim que começam as ditaduras.
Entre a escola e a prisão, o espaço público decide o futuro da democracia. Se não recuperarmos a educação cívica e a autoridade legítima da lei, a cidade deixará de ser educadora e passará a ser desorganizadora. E uma sociedade desorganizada é sempre uma sociedade à beira do abismo.

Coimbra é a cidade que, desde o início, teve as primeiras escolas, do pré escolar à universidade. De um modo geral, tudo começou por aqui. Mas a educação escolar esteve – e continua – divorciada da cidadania. A democracia não se defende apenas nas urnas. Defende se nos passeios, nas ciclovias, nos parques, nas regras que todos respeitam. Quando a cidade falha, o país falha. É tempo de acordar.