O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) condenou um homem ao pagamento de 45 mil euros à ex-mulher, a título de compensação pelo trabalho doméstico e cuidados à filha de ambos durante os 15 anos de casamento.

Em acórdão de 9 de julho e consultado pela agência Lusa, os juízes da segunda instância tiveram uma leitura diferente do Tribunal de Leiria, que tinha negado, no âmbito de um processo após o divórcio do casal, atribuir qualquer compensação à mulher, condenando-a ainda a pagar metade de todas as quantias associadas ao crédito bancário e demais despesas do imóvel que tinham em conjunto.

“O trabalho doméstico tem um inegável valor económico”, lê-se no acórdão do TRC, que considera que “a dedicação exclusiva ou predominante de um dos membros do casal ao lar cria uma assimetria patrimonial”.

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