A Ordem dos Médicos (OM) apresentou há dias ao Governo um pacote de 25 medidas para aumentar a atratividade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os médicos. A OM refere que “a falta de recursos humanos na saúde, em particular de médicos, constitui atualmente um dos maiores desafios para o SNS.

Esta carência compromete a capacidade de resposta, a qualidade dos cuidados e o acesso das pessoas em tempo adequado”. A OM apresenta, por isso, um “conjunto de medidas interdependentes, a aplicar de forma integrada num período de 2 anos”.

O pacote assenta em cinco eixos estratégicos, “que devem ser implementados na totalidade, para assegurar impacto imediato e sustentado”: 1. Condições de Trabalho; 2. Modelos de Gestão; Autonomia e Inovação; 3. Nova Carreira Médica; 4. Incentivos para Áreas Carenciadas; e 5. Formação Médica Contínua e Investigação.

O objetivo destas medidas é combater a escassez de profissionais, a fuga para o setor privado e o estrangeiro, e o envelhecimento da classe no setor público. As medidas estão focadas na valorização dos médicos através de concursos mais rápidos e transparentes, criação de incentivos para áreas de difícil preenchimento, apoio à instalação familiar (creches, escolas, integração do cônjuge), e melhoria das condições de trabalho e progressão na carreira. O pacote defende ainda a criação de uma nova carreira médica, o acesso à formação e investigação, a generalização das unidades de saúde familiar tipo B e a implementação de novas tecnologias, como a tele-saúde.

Saúdo a iniciativa da OM, em especial o seu Bastonário, por quem tenho estima pessoal, e que agora aqui nos acompanha com a sua própria Opinião. Não tenho nenhuma objeção em relação a cada uma destas medidas, embora me pareça que algumas não serão facilmente implementáveis, até porque despoletariam a necessidade de as aplicar a outras classes de trabalhadores da Saúde, especialmente os enfermeiros, no sentido de manter algum equilíbrio e igualdade. Naturalmente, esta seria uma reforma estrutural muito importante, que coincidiria com o que tenho vindo a reclamar há muito tempo!

Mas a leitura integral deste documento deixou-me uma sensação de que há qualquer coisa que falta nele. Os problemas do SNS são apenas os da estrutura? Que papel têm aqui os seus recursos humanos? São apenas vítimas? Não me parece. Sei que aquilo que a partir de agora aqui diga me vai fazer cair “em desgraça”. Mas não posso deixar de o fazer.

Esta é, naturalmente, uma questão com diferentes pontos de vista. É certo que muitos médicos, talvez a maioria, demonstram grande dedicação ao SNS, trabalhando para garantir o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde, enquanto outros parecem estar apenas concentrados em críticas ou preocupações sobre o funcionamento do sistema.

Aceito que a atitude dos médicos não pode ser avaliada de forma simplista. Trata-se de uma resposta complexa e justificada a um conjunto de problemas que afetam a qualidade do serviço público, combinando a insatisfação com a dedicação. Mas sugiro que a OM acrescente este eixo estratégico aos cinco que constam do documento, nele incorporando meia dúzia (não necessitamos de mais) de medidas adicionais que nos obriguem a pensar que não somos apenas mais uma profissão que resolve os seus problemas com birras e com greves!

Temos todos que olhar para nós próprios e questionarmos se podemos fazer mais e melhor.