DB/Foto de Pedro Ramos
A contratualização do Instrumento Territorial Integrado (ITI) da Região de Coimbra, com 152 milhões de euros (ME) de financiamento europeu, traduz a confiança da autoridade de gestão nas autarquias, realçou hoje a Comunidade Intermunicipal (CIM).
“Vamos ter muitos projetos inovadores”, afirmou o presidente da CIM da Região Centro, Emílio Torrão, considerando que a assinatura do documento “não seria possível se essa confiança entre as partes não existisse”.
O também presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho falava na cerimónia de celebração da contratualização do ITI entre a autoridade de gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) e a CIM.
Ainda ao nível do financiamento público, Emílio Torrão alertou para a necessidade de corrigir um problema com a regeneração urbana em mais de dois terços dos 19 municípios que integram a Região de Coimbra, cujos centros históricos carecem de intervenções.
Sugeriu que, ao abrigo do Programa de Regeneração e Resiliência (PRR), venham ainda a ser adotadas “medidas para colmatar essa lacuna” em 14 concelhos da CIM que não dispõem de Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).
Ao usar da palavra enquanto responsável máxima da autoridade de gestão do Centro 2030, Isabel Damasceno, confirmou que, entre os autarcas da Região de Coimbra e o organismo que lidera há uma relação “de confiança total”.
Na opinião da também presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a contratualização do ITI permite distribuir fundos da União Europeia, mas tendo presente “um objetivo muito estruturado”, num território “que sabe muito bem o que quer”.
“Temos regras muito armadilhadas [nacionais e comunitárias], para podermos negociar com uma liberdade total”, salientou numa sessão, na sede da CIM de Coimbra, em que a maioria dos 19 municípios abrangidos se fez representar pelos presidentes das câmaras.
Isabel Damasceno adiantou nunca ter visto “uma proposta boa e com maturidade deixar de ter financiamento” do Programa Regional do Centro, nas sucessivas versões.
As estratégias de desenvolvimento territorial das oito CIM do Centro foram contempladas com um apoio total de 900 milhões de euros de fundos europeus, dos quais 152 milhões são atribuídos à Região de Coimbra.
Os contratos abrangem investimentos em áreas como o sucesso educativo, o reforço da capacidade da Proteção Civil, a gestão eficiente dos recursos hídricos, a promoção da inclusão social, a qualificação e valorização do espaço urbano, a melhoria da mobilidade urbana sustentável e a qualificação territorial.
Na cerimónia, além de Isabel Damasceno, estiveram também Jorge Brandão e Luís Francisco Filipe, vogais do conselho diretivo do Centro 2030.
