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O orçamento para 2024 do município de Soure ronda os 25 milhões de euros, pouco acima do montante de 2023, que ascendeu a 24,5 milhões de euros.
“Trata-se de um orçamento de fim de ciclo”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal, Mário Jorge Nunes.
O autarca do PS lembrou que está a cumprir o terceiro mandato e que, em 2023, a autarquia fez “um esforço enorme para concluir com sucesso obras e projetos” financiados pelo Portugal 2020.
“É também um orçamento de continuidade”, sublinhou, ao recuperar a argumentação apresentada ao executivo e à Assembleia Municipal (AM), nas reuniões em que os documentos previsionais foram aprovados.
Na Câmara, tiveram os votos a favor dos quatro eleitos do PS, enquanto os três vereadores do PSD votaram conta.
Na AM, o orçamento, que totaliza 24.888.881 euros, foi aprovado com 20 votos a favor (19 do PS e um do Chega) e oito contra (seis do PSD e dois da CDU).
Esta votação incluiu as grandes opções do plano, o mapa de pessoal e o plano e o orçamento da empresa intermunicipal Águas do Baixo Mondego e Gândara (ABMG), igualmente aprovados por maioria.
“O orçamento inclui um conjunto de investimentos que apenas sinalizámos”, ressalvou Mário Jorge Nunes.
Explicou que se trata de projetos que “poderão vir a ser contemplados” por apoios do Estado e da União Europeia, designadamente ao nível ambiental, turístico e da regeneração urbana, mas também ao nível do abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, áreas nas quais está previsto “um forte investimento” da parte da ABMG.
O presidente da Câmara admitiu que o PS “quis ser cauteloso”, enquanto a oposição do PSD preferia “um orçamento com mais audácia”, já que “não se revê na continuidade”.
“Não valia a pena estar aqui a engordar o orçamento de 2024”, embora, ao abrigo dos apoios do Portugal 2030, o investimento público em Soure nesta década possa “chegar aos 10 milhões de euros”, calculou.
Recorrendo ao crédito bancário, o município vai realizar “dois grandes investimentos” na rede viária do concelho.
Mário Jorge Nunes enfatizou que este orçamento foi concebido face a uma conjuntura de “grande instabilidade a nível económico mundial”, o que se reflete, por exemplo, nos custos da energia e com mão de obra.
“O cenário de estabilidade política também se alterou bruscamente, no último trimestre de 2023, e os municípios estão longe de estar a salvo de qualquer processo de alteração do elenco governativo. Aumenta a incerteza sobre a perspetiva orçamental do Estado, interrompem-se fluxos funcionais e de decisão em matérias tão relevantes como a transferência de competências e, sobretudo, desacelera o ritmo de execução de fundos comunitários”, justifica o presidente no “Enquadramento estratégico” apresentado aos órgãos municipais.
A vereadora Sónia Vidal, que em 2021 encabeçou a candidatura do PSD à Câmara de Soure, disse à Lusa que, da parte do seu partido, “o sentido de voto contra foi na generalidade”, já que, “na especialidade, em determinadas situações existem aspetos positivos” no orçamento.
“Não podemos centrar a nossa ação em projetos que pouco trazem para o nosso concelho, a não ser uma ação de cosmética para a vila de Soure. E as restantes freguesias do concelho, que ações e que políticas estão direcionadas para estas e que encontrem, efetivamente, execução?”, questionou o PSD, na declaração de voto.
O orçamento não inclui medidas “essenciais para o progresso” local, “não obstante a existência de algumas medidas positivas”, reconheceu.
