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Ascende a 6.587 (de acordo com a plataforma nacional) o total de propriedades rurais ou mistas registadas em Mortágua desde maio de 2021, data em que entrou em funcionamento o sistema de georreferenciação no concelho.
Os dados foram publicados ontem pelo município, a propósito do alargamento dos serviços Balcão Único do Prédio do Município (BUPi) da sede do concelhio para as freguesias. O procedimento teve início anteontem, segunda-feira, sob a designação de BUPi itinerante, que passa a ter lugar em todas as juntas de freguesia do concelho, a exemplo do que já acontecia na União de Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça, que já tinha um balcão BUPi permanente, a funcionar no edifício da câmara municipal.
A autarquia liderada por Ricardo Pardal garante que, “desde que entrou em funcionamento em maio de 2021, o BUPI tem registado uma elevada adesão das pessoas em Mortágua”.
O presidente da câmara destaca a “elevada adesão”, acrescentando que os balcões itinerantes vão permitir reforçar essa adesão e aumentar o ritmo de registos.
“É uma resposta de proximidade, que facilita a vida às pessoas, sobretudo às mais idosas e que vivem mais afastadas da sede do concelho ou que têm dificuldades de mobilidade. É mais um incentivo para as pessoas fazerem o registo das suas propriedades, caso ainda não tenham feito, e de forma gratuita”, conclui Ricardo Pardal.

Município deu o exemplo no registo dos terrenos

Os primeiros prédios a serem georreferenciados foram os da propriedade do próprio município, “que quis assim dar o exemplo e sinal de partida para a implementação do sistema de informação cadastral no concelho”.
O Bupi do Município de Mortágua dispõe de dois técnicos “habilitados para proceder à representação gráfica georreferenciada dos prédios rústicos ou mistos (desenho da propriedade) de acordo com as indicações dadas pelo promotor”, esclarecem os respetivos serviços.
A exemplo do que está a acontecer na esmagadora maioria dos concelhos portugueses, podem aderir a este serviço todos os titulares de propriedades” que, por diversas razões, nunca tinham feito o registo, sendo que a prestação deste serviço de apoio é gratuita, pelo menos até maio de 2025, de acordo com as indicações do Governo.

Informação é partilhada com o Registo Predial

Após submeter o pedido de georreferenciação das suas propriedades no BUPi, cada proprietário deverá dirigir-se à Conservatória do Registo Predial, que recebe a respetiva informação sobre a localização e limites da sua propriedade, a fim de efetuar o registo.
Até ao momento já foram concluídos mais de 6.500 processos no concelho de Mortágua (cada um corresponde a um prédio rústico), por iniciativa de mais de 900 promotores (proprietários ou quem os represente legalmente) que aderiram ao cadastro simplificado.
O atendimento no BUPi do Município de Mortágua é feito por agendamento prévio, por razões que, de acordo com a edilidade, “se prendem com a necessidade de organização e agilização do serviço e de facultar o melhor atendimento aos munícipes”.

BUPi itinerante nas juntas de freguesia

Com o alargamento do BUPi às freguesias, a população passa a contar com um serviço de proximidade assegurado pelo Município de Mortágua.
É o resultado uma candidatura da autarquia ao financiamento da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC).
A primeira freguesia a receber o BUPi itinerante está a ser a Junta de Pala, de 20 a 30 de março, entre as 09H00 e as 13H00 e das 14H00 às 18H00.
Os BUPi itinerantes – à semelhança do balcão na sede de município – funcionam por agendamento por telefone ou mail.
Na página do facebook do município irá sendo disponibilizada informação sobre o calendário do BUPi itinerante em cada freguesia (datas, horário e contactos).