O Orçamento Participativo de Coimbra, que não contou com edição em 2021, voltará a não realizar-se este ano, regressando em 2023, afirmou hoje o município, referindo que a prioridade passa por executar projetos anteriores e atualizar o conceito.
“A prioridade para 2022 é aumentar a taxa de concretização [dos projetos vencedores de edições passadas] e concluir, sempre que possível, os projetos em curso e desenhar o novo Orçamento Participativo, que na prática deverá ter efeitos em 2023”, disse hoje a Câmara de Coimbra, em resposta por escrito enviada à agência Lusa.
Segundo o município, está “em curso uma atualização do conceito e o consequente ajuste de regulamentos”.
A Câmara de Coimbra, cujo executivo assumiu funções em outubro de 2021, confirmou que há quatro projetos por executar da edição de 2020 do Orçamento Participativo (OP), assim como o projeto vencedor do Orçamento Participativo Jovem do mesmo ano.
“As razões que deram origem a estes atrasos na execução dos projetos vencedores das edições anteriores, prenderam-se inicialmente com as contingências originadas pela pandemia covid-19”, explicou o município.
A Câmara de Coimbra acrescentou ainda que, com a entrada em funções do novo executivo, “constatou-se que informação relevante destes projetos, ‘herdados’ do anterior executivo, chegaram incompletos e com informação residual”.
“A própria plataforma de suporte não continha os dados das edições anteriores, nem as do ano de 2020. Há também que referir que os anteriores responsáveis pela gestão do OP alteraram as dotações orçamentais para estes projetos, que foram, entretanto, repostas pelo atual Executivo, o que contribuiu significativamente para atrasar, ainda mais, as fases de execução inicialmente previstas, para os anos 2021/2022”, salientou.
O município explicou ainda que foi necessário “proceder a reajustes na planificação, o que naturalmente criou a necessidade de se refazer os projetos com novos cronogramas”, sublinhando que o atual executivo “teve sempre o cuidado de não alterar as ideias principais dos projetos vencedores do OP”.
Para além destes cinco projetos referentes a 2020, está também por executar o projeto “Parentolimpíedas – Mil e uma formas de parentalidade”, do OP de 2019, uma iniciativa que previa sessões formativas em espaços ao ar livre, que não foi possível cumprir a sua planificação face às “restrições da pandemia da covid-19”, não se tendo ainda iniciado.
No passado, o Somos Coimbra, movimento que integra a coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS/Nós, Cidadãos!/PPM/Aliança/Rir/Volt), que venceu as autárquicas de 2021, criticou o regulamento e a forma como o Orçamento Participativo era definido, tendo defendido em 2018, quando era oposição, que o regulamento deveria ser sujeito a discussão pública e que a comissão técnica não deveria ser nomeada pelo presidente da Câmara.
Questionado pela Lusa sobre essa posição, o município realçou que os regulamentos “não devem ser vistos como documentos estaques e distantes das realidades e das necessidades sociais”.
“É imperativo, em nome da transparência e da prática da boa gestão autárquica, que, findos determinados ciclos, se analisem e alterem estes instrumentos, caso se venha a constatar a sua perda de eficácia. É esse trabalho de revisão e de análise – que o atual executivo considera absolutamente fundamental – e que está, no presente, a ser feito para o OP”, frisou, sem indicar que alterações estão a ser preconizadas.
