O SNS está diferente. Seria bom aproveitar a crise pandémica para procurar reestruturar a estrutura do SNS começando obviamente pela política de reforço dos recursos humanos, incentivando a opção pelo trabalho em dedicação plena e criar um sistema retributivo misto que discrimine as equipas de saúde pelos resultados qualitativos.
É verdade, esta é uma oportunidade ímpar para se contruir uma visão integradora, centrando o SNS no cidadão, na sua capacitação e na adequação e gestão dos circuitos assistenciais, reinventando o papel do novo Centro de Saúde, visto que se confirmou:
• Inutilidade/redundâncias de conjunto de atos/processos/burocracias que obrigavam o utente a deslocar-se às Unidades de Saúde.
• O valor acrescentado da comunicação não presencial e virtual (telefone, email, telesaúde, teleconsultas e teleconsultadoria).
• A necessidade de se apostar na integração de cuidados – mais e melhor articulação de cuidados com um processo clínico único eletrónico.
• A inevitabilidade da criação de robustas e contínuas redes locais/regionais, alargando o apoio domiciliário, atuar preventivamente e qualitativamente nas ERPI (Lares) e nas políticas do envelhecimento implementando uma estratégia entre os vários setores da saúde, ação social e economia.
Para já sabemos que a atual pandemia de Covid-19 originou uma maior procura dos recursos de Medicina Intensiva, que só pôde ser acomodada através de medidas extraordinárias de aumento de recursos, não sustentáveis no tempo. Por este motivo, e bem, foi necessária uma reflexão estratégica da Medicina Intensiva, qualificando-a para responder a um desafio prolongado no tempo e consolidando para o futuro uma carteira de serviços alinhada com as melhores práticas.
Está por isso em curso o incremento da capacidade de internamento de 45%, tendo como referência, a dois anos, um objetivo global de cerca de 11,5 camas por 100.000 habitantes que se traduz em mais 914 camas (de nível 2 e nível 3 ), além da aquisição de equipamentos, aumento dos recursos médicos, aumento significativo do número de enfermeiros nos quadros dos Serviços de Medicina Intensiva e inclusão de fisioterapeutas nas equipas.
A Pandemia impôs também mudanças na metodologia de trabalho nos Centros de Saúde que são facilitadoras de acesso a cuidados de saúde. Se as novas perspetivas forem bem negociadas, no caso de se lançar uma nova Reforma (conciliando a aprendizagem pré e pós-Pandemia), o novo modelo de trabalho, sistema retributivo e carreira beneficiará utentes e profissionais.
Vão ser criados este ano 20 novas Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo A e outras 20 USF de modelo A deverão transitar deste modelo de organização para o modelo B, congelado desde há um ano, de acordo com um despacho conjunto nº4517/2021 do ministro de Estado e das Finanças e da ministra da Saúde que foi publicado em Diário da República, no dia 4 de maio.
Além disso, esperemos que o Plano de Recuperação e Resiliência, na sua fase de implementação, venha a contemplar um modelo de governação reformista que possibilite a implementação da nova Reforma dos Centros de Saúde e respetiva articulação integrada e colaborativa com a Reforma da Saúde Mental e Reforma do Modelo de Governação dos Hospitais públicos.
