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A GNR apreendeu mais de 11.600 cigarros e cerca de 140 litros de álcool, que podiam causar prejuízos ao Estado de cerca de 5.100 euros, numa operação de combate à evasão e fraude tributária, indicou hoje a corporação.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana refere que a Unidade de Ação Fiscal (UAF) realizou, na quarta-feira, uma operação de prevenção e combate à evasão e fraude tributária em todo o país, que levou à apreensão de tabaco e álcool, bem como à constituição de um arguido pelo crime de exploração ilícita de jogo.
Segundo a corporação, a operação incidiu sobre circuitos marginais de venda ao público, através de estabelecimentos comerciais, de produtos sujeitos a Imposto Especial Sobre o Consumo (IEC), especialmente de tabaco e de bebidas alcoólicas, sem pagamento dos impostos incidentes e em violação das normas de selagem e estampilhagem estabelecidas pelo regime jurídico do IEC.
A GNR avança que, durante a operação, foram fiscalizados 167 estabelecimentos comerciais e detetadas 34 infrações, designadamente 13 no âmbito de produtos sujeitos ao Imposto Sobre o Tabaco (IT) e 21 relacionadas com produtos sujeitos a Imposto Sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA).
Segundo a GNR, foram apreendidos 11.680 cigarros, 500 gramas de folha de tabaco, cerca de 11 quilos de tabaco de mascar e 144 litros de bebidas alcoólicas.
Esta força de segurança salienta que a introdução no consumo dos produtos apreendidos e sujeitos a imposto teria causado um prejuízo ao Estado de cerca de 5.100 euros.
