O fisco já processou 622.765 mil reembolsos de IRS, no valor de 502 milhões de euros, dos quais mais de 328.500 já foram pagos, devendo os restantes chegar à conta dos contribuintes até ao final desta quinzena.
De acordo com os dados de fonte oficial do Ministério das Finanças, até ao momento foram liquidadas 1.057.218 declarações automáticas de IRS, correspondentes a 93% das entregues ao abrigo deste automatismo, prevendo-se que até ao final do dia de hoje a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) liquide as outros 7%.
A mesma informação indica que, entre declarações já liquidadas, 622.765 (59%) deram origem a reembolsos, num total de 502 milhões de euros, e que mais de metade deste valor (261 milhões de euros) já foi transferido para o ‘bolso’ dos contribuintes.
Este ano, o Ministério das Finanças não apontou um prazo médio para a devolução do IRS, até porque devido às medidas de contenção do contágio da covid-19, a maioria dos funcionários da AT passou para o regime de teletrabalho, tendo o ministério anunciado o início do processamento dos reembolsos no dia 21 de abril.
À Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças precisou que a expectativa é que todas as pessoas que já entregaram a sua declaração automática de IRS recebam o seu reembolso antes de terminar esta primeira quinzena de maio.
Por norma, a liquidação das declarações automáticas de IRS e o processamento do reembolso acontece num prazo mais curto do que as declarações ‘normais’ por estarem em causa contribuintes com uma situação fiscal mais simples, ou seja, pessoas que têm apenas rendimentos de trabalho dependente e de pensões, e menos suscetíveis de gerar divergências.
Ainda assim, apesar de o universo de agregados que cumpre os requisitos para ser abrangido pelo IRS automático ascender a três milhões, o número dos que utilizam este automatismo tem sido menor: no ano passado, para os rendimentos relativos a 2018, o IRS automático foi usado em 1,8 milhões de declarações, das quais 1,7 milhões foram confirmadas pelos contribuintes e 100 mil processadas pela AT no final do prazo de entrega.
