Rita Rato
Durante os meses de março e abril, o PCP realizou audições públicas descentralizadas em Faro, Porto, Aveiro, Lisboa, Covilhã, Évora e Coimbra sobre “A dívida, o euro, a crise: causas e saídas para um Portugal com futuro”.
A 13 de abril, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, o Professor Doutor João Rodrigues e os economistas Eugénio Rosa e Ricardo Oliveira lançaram o mote para, numa sala cheia de gente interessada na vida coletiva e no futuro do país, discutir e aprofundar ideias sobre as causas e soluções para os problemas nacionais.
O PCP propõe: A renegociação da dívida pública, nos seus prazos, juros e montantes, orientada pelo objetivo de assegurar a solvabilidade financeira do Estado, com a redução substancial do seu volume e dos seus encargos anuais, e a compatibilização do serviço da dívida com a promoção do desenvolvimento, tomando-se como referência a redução dos juros pagos anualmente em pelo menos três quartos;
– A libertação do País da moeda única, orientada pelo objetivo de recuperar a soberania monetária, com a preocupação de salvaguardar os interesses e as condições de vida dos trabalhadores e do povo, defender os rendimentos e as poupanças da população, travar a chantagem e a especulação financeira, evitar a fuga de capitais e a perda de divisas e garantir a fluidez do comércio internacional e da vida económica do País;
– A recuperação do controlo público da banca comercial e de outras instituições financeiras, orientada pelo objetivo de retomar o controlo democrático sobre o sistema financeiro, reconstituindo um poderoso polo de propriedade pública, considerando para este efeito formas e ritmos diversos, de controlo público, como a eventual aquisição vantajosa de influentes participações na estrutura acionista, a intervenção de emergência ou a nacionalização.
Após 4 anos de aplicação do Pacto de Agressão da Troika, Portugal é um país mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos soberano. Hoje, são cada vez mais os democratas e patriotas que se identificam com a proposta do PCP e reconhecem a necessidade de renegociação da dívida para libertar o país do garrote do empobrecimento e do desmantelamento do SNS, da Escola Pública, da segurança social e da cultura.
A renegociação da dívida nos seus montantes, juros e prazos não é condição única, mas um dos eixos centrais de uma política alternativa patriótica e de esquerda que exige também a promoção e valorização da produção nacional e a criação de emprego; a recuperação para o controlo público de setores e empresas estratégias, designadamente do setor financeiro; a valorização dos salários, pensões e rendimentos dos trabalhadores e do povo; a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, designadamente dos direitos à saúde, à educação, à proteção social e à cultura; uma política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas e tribute de forma mais adequada os rendimentos e o património do grande capital, os seus lucros e a especulação financeira; a defesa do primado dos interesses nacionais e a rejeição da submissão às imposições do Euro e da União Europeia.
O PCP tem uma profunda confiança na força dos trabalhadores, da juventude e de todo o povo português para, mais uma vez, como em outros momentos essenciais da história de Portugal, tomar o futuro nas suas mãos.
