Rita Rato

A estratégia não é nova: desenvolve-se uma campanha de desprestígio e de afundamento financeiro para depois privatizar, e oferecer ao desbarato para dar lucro aos privados. A estratégia de destruição da RTP é igual à de tantas outras empresas públicas, anteriormente ensaiadas e concretizadas por sucessivos governos.

Inunda-se a opinião pública com o argumento da “dívida da RTP” e dos “custos para os contribuintes”; seguem-se as mistificações acerca das “regalias e privilégios dos trabalhadores”; e depois conclui-se da “insustentabilidade do monstro”. Em abono da verdade importa relembrar que a RTP é uma das estações públicas de televisão mais baratas da Europa, e que a dívida entretanto acumulada, é o resultado de anos e anos de subfinanciamento crónico imposto por sucessivos governos, e por opções de gestão profundamente erradas que importa rejeitar e inverter.

Em abono da verdade há que separar o trigo do joio: as mordomias de sucessivos Conselhos de Administração nomeados por aqueles que agora querem privatizar a RTP, não podem ser confundidas com a realidade da esmagadora maioria dos trabalhadores da RTP que há semelhança dos restantes trabalhadores da administração pública têm os salários em queda desde há vários anos.

Esta operação para destruir a RTP representa um golpe brutal no serviço público com um profundo empobrecimento cultural e informativo, um ataque à língua e à cultura portuguesas, aos trabalhadores da RTP e do sector da comunicação social e da cultura. Por isso é também um ataque ao país, à soberania nacional e à própria democracia.

Não será por acaso que o artigo 38.º da Constituição determina que “o Estado assegura a existência e funcionamento de um serviço público de rádio e televisão”. Não é por acaso: é porque a lei fundamental reconhece a importância do direito a um serviço público de qualidade, o direito a uma informação livre, rigorosa e pluralista, para a qual a televisão pública é um instrumento insubstituível. A independência face aos grandes grupos económicos nacionais e internacionais exige a melhoria do serviço e da qualidade prestado pela RTP e não a sua destruição.

No passado, outras tentativas de privatização da televisão e rádio pública foram derrotadas pela luta dos trabalhadores e da população. Hoje como ontem, o reforço e crescimento dessa luta serão decisivos para travar esta nova ofensiva.