Fernando Serrasqueiro

Nos últimos anos o interior do país foi objecto de alguma atenção fruto da acção política conjugada dos governos, deputados, autarcas e do reconhecimento generalizado que o combate à desertificação tem de ser uma prioridade nacional de forma a termos um território mais coeso e desenvolvido.

Se tal não bastou para uma maior aproximação aos níveis de desenvolvimento do litoral houve, contudo, uma mudança significativa da paisagem rural, com pólos industriais, comerciais e infra-estruturas turísticas.

É verdade que se assistiu a uma concentração da população nas sedes de concelho ou cidades, situação expectável pois tendo Portugal há muitos anos cerca de dez milhões de habitantes o acesso a mais bens e serviços depende dum mínimo de agregação populacional que justifique uma economia de escala que certos equipamentos exigem.

Também é hoje reconhecido que as novas tecnologias e a economia digital abrem oportunidades de investimento e criação de emprego no interior por existirem melhores condições.

Assistimos à melhoria de serviços de saúde, de educação, de protecção social e à descentralização de serviços públicos. Foi uma estratégia multissectorial, com recurso a diversos programas integrados.

A actual crise e as opções políticas do actual governo determinaram a cessação dos incentivos fiscais, financeiros, de emprego, de mobilidade, modernização do comércio, urbanismo comercial, etc.

Em contrapartida não se criaram novos programas e em resultado da política de racionalização de serviços, o interior, por ter menos residentes, está a perder actividades com forte impacto económico pondo em causa o seu desenvolvimento.

A interrogação que se coloca é que medidas de discriminação positiva existem agora para o fortalecimento da coesão territorial e combate à desertificação? Nenhumas. É um retrocesso.

Questionei o ministro da Economia sobre esta lacuna e fiz-lhe ver da sua necessidade pois irão ser as zonas do interior as mais afectadas por esta política restritiva. Viver no interior não pode ser um castigo, mas o Ministério da Economia não parece sensível ou não tem poder e remete para os autarcas e privados em alternativa à ausência de políticas públicas.

O ministro Álvaro, no seu último livro publicado em Abril, aborda esta temática e aponta-nos duas soluções: um choque fiscal no interior, com redução de taxas e a fixação de quotas a emigrantes que se fixassem aí entre 5 a 10 anos.

A primeira hipótese está afastada porque o ministro das Finanças não autorizaria, quanto à segunda, e sem a classificar, digo só que os novos povoadores se confrontariam com falta de emprego.

Estamos condenados. Se do lado do Governo faz chuva, de Espanha vêm trovoadas.