João Armando Gonçalves

Celebramos esta semana a adoção da Convenção dos Direitos da Criança. Datado de 1989, é o tratado mais amplamente ratificado na área dos direitos humanos e marca uma viragem na forma de ver as crianças: seres humanos com um conjunto de direitos próprios e não apenas recetores passivos de proteção.

São várias as fontes (incluindo autarcas-modelo) que referem que o bem-estar das crianças é o indicador último de um habitat saudável, uma sociedade democrática e de boa governança. Também por isso a UNICEF lançou a iniciativa Cidades Amigas das Crianças, à qual aderiram mais de 1000 cidades em todo o mundo.

Em concreto, uma Cidade Amiga das Crianças garante a todos os jovens cidadãos o direito a influenciar as decisões relativas à sua cidade; participar na vida coletiva; ter acesso a serviços básicos (água, saneamento, saúde, educação…); ser protegido da violência e abuso; usar as ruas em segurança; encontrar os amigos e brincar; viver num ambiente não-poluído e com espaços verdes; participar em eventos culturais e sociais; ser um igual na sua cidade, independentemente da sua raça, religião, rendimento, sexo ou estado físico.

Em 2010 propus na Câmara Municipal que a Figueira da Foz aderisse a esta iniciativa. Em vão. Felizmente, outras Câmaras da zona Centro viram a oportunidade. É que se a cidade não cuida das suas crianças e jovens, porque haverão estes de se importar com a cidade?