Daniel Santos

A recente remodelação do Governo contempla a criação de uma secretaria de estado da habitação. Na base da decisão pode ter estado a constatação de que Lisboa e o Porto se debatem com vários problemas relacionados com a oferta de habitação acessível para arrendamento, a procura de um ponto de equilíbrio entre o segmento residencial e o alojamento local e continuar a promover a reabilitação urbana em paralelo com o fomento de obra nova.

O alojamento local e a oferta hoteleira serão porventura as formas de resolver a flexibilidade de ocupação resultante da sazonalidade, como é o caso da Figueira, e não contam para os números da habitação disponível para a população fixa. Apesar disso, o excesso de habitação é uma realidade que constitui uma dificuldade diferente da que ocorre naquelas duas cidades.

Ocorre-me, a propósito, o alerta que a intervenção do investigador Pedro Bingre no painel sobre a revisão do PDM sobre as consequências que aquele excesso pode vir a induzir na fiscalidade sobre o património.

É por isso importante que a criação daquela secretaria de estado não se concentre apenas nos problemas de habitação daquelas duas cidades mas aponte também soluções par as zonas do país que vão perdendo população, como é o caso da Figueira.

Veremos daqui por algum tempo se o protocolo recentemente celebrado entre a Câmara e o IHRU trás algum benefício para a cidade se não for acompanhado de outras medidas.