Rita Rato

No passado dia 23, integrando uma delegação do PCP, visitei mais uma vez o Hospital da Figueira da Foz e pudemos confirmar a falta de pessoal médico, enfermeiro e auxiliar para assegurar necessidades permanentes dos serviços.

Nessa mesma semana o PCP desenvolveu por todo o país, uma campanha de esclarecimento e mobilização junto dos profissionais e as populações “Defender o Serviço Nacional de Saúde, garantir o acesso aos cuidados de saúde”. Como se podia ler no folheto que distribuímos aos profissionais e aos utentes do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, o SNS é uma conquista de Abril, e a sua defesa é um imperativo nacional. Foi fruto do SNS, dos seus profissionais e da sua identificação com os interesses do povo, que se registou uma extraordinária melhoria das condições de vida e de saúde da população.

Contudo, décadas de política de direita na saúde, prosseguidas por PS, PSD e CDS, e agravadas com a aplicação do Pacto de Agressão pelo atual governo, traduzem hoje uma ofensiva privatizadora numa dimensão nunca vista, que afeta gravemente o direito à saúde.

A visão dos grupos económicos e dos governos ao seu serviço é, não de privilegiar a saúde, mas olhar para a doença como uma grande oportunidade de negócio. As consequências disto é a insuficiência do número de profissionais de saúde a todos os níveis; o encerramento de serviços de proximidade; o corte nos apoios ao transporte de doentes; os elevados tempos de espera para cirurgias e consultas; as dificuldades generalizadas das famílias em aceder aos cuidados de saúde devido aos custos associados.

Ao mesmo tempo que a transferência da prestação de cuidados de saúde para os grandes grupos privados do sector não para de aumentar. Aliás, os lucros dos grupos privados da saúde subiram 20% face a 2011, ao mesmo tempo que o SNS sofre um corte de 1.667 milhões de euros e as famílias aumentam a sua despesa em 13,9%, nomeadamente por via das taxas moderadoras.

A alternativa proposta pelo PCP, construída com a luta das populações e dos profissionais, pressupõe: a gestão pública, eficiente, transparente, participada e articulada entre cuidados primários e cuidados hospitalares; a eliminação das taxas moderadoras; a dotação do SNS dos recursos humanos, financeiros e logísticos necessários ao normal funcionamento dos serviços; o fim do modelo de gestão “Hospital Empresa” EPE; o fim das Parcerias Público Privadas; o fim de todas as formas de emprego precário e aplicação do vínculo público de nomeação; o reforço no investimento nos Cuidados Primários de Saúde; a criação do laboratório nacional do medicamento, a produção pública de medicamentos genéricos e o incentivo à indústria nacional para a sua produção; a garantia do transporte gratuito de doentes não urgentes; a revogação da Portaria 82/2014 e a realização de uma verdadeira reorganização hospitalar.

A defesa de um SNS universal, geral e gratuito exige a demissão do governo e eleições antecipadas, abrindo caminho a uma política patriótica e de esquerda, por um país de progresso e justiça social.