Câmara de Viseu anuncia descidas de todas as taxas municipais

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O presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas (PSD), anunciou na quarta-feira que todas as taxas municipais vão sofrer reduções em 2013, nomeadamente o IRS, que será reduzido em 20 por cento.

“Vamos reduzir o IRS em 20 por cento, já que nos cinco por cento a que a Câmara tem direito, passaremos a ter apenas quatro”, afirmou o autarca perante os presidentes das 34 juntas de freguesia do concelho, numa reunião na freguesia de São Salvador.

Em declarações aos jornalistas, Fernando Ruas explicou que a autarquia vai abdicar de parte da sua receita porque, em ocasiões “em que foi necessário pedir a participação dos viseenses com taxas máximas, eles disponibilizaram-se”.

O autarca sublinhou que “as receitas do concelho continuam asseguradas” e que este é “um momento em que os viseenses precisam que sejam aliviadas as suas responsabilidades ficais”.

Além da redução do IRS, foi ainda “feita uma revisão de todas as taxas municipais”, inclusivamente “aquelas que não são de pagamento corrente, mas cujas taxas passarão a ser bem inferiores”.

Fernando Ruas exemplificou que, nos casos em que os cidadãos queiram construir casa, contarão “com uma redução na licença camarária”.

Já em setembro, a autarquia de Viseu anunciara a redução em 2013 das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Derrama, que incide sobre o lucro das empresas com volume de negócios até 150 mil euros.

O IMI sofre, a partir de 2013, uma redução dos atuais 0,7 por cento para 0,6 por cento, num máximo possível de 0,8 por cento, para os prédios urbanos não avaliados, e uma descida dos atuais 0,4 para 0,35 por cento num máximo que pode ir aos 0,5 por cento, para os prédios urbanos avaliados.

Quanto à Derrama, a redução é de 20 por cento, quando a autarquia já aplica uma taxa de 1,35 por cento para empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros, sendo a taxa máxima de 1,5 por cento.

 

(Texto: Agência Lusa)

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