O congresso realizou-se no Casino Figueira
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) ameaçou hoje com uma providência cautelar e com manifestações, caso não corram bem as negociações que está prestes a iniciar com o Ministério da Saúde sobre as novas regras de transporte de doentes.
Na segunda-feira arrancam as conversações com o ministério, mas hoje, em declarações à agência Lusa, o presidente da LBP, Duarte Caldeira, foi avisando que, caso a instituição avalie as negociações de forma negativa, vão avançar medidas mais fortes de contestação, para dar vazão, afirmou, “à indignação que já está instalada e ao mal-estar já instalado” nos responsáveis dos bombeiros, que se reuniram hoje em congresso extraordinário da liga, no Casino Figueira.
“A direção da liga foi mandatada por unanimidade, pelo congresso, para gerir este processo. No caso de não se verificarem resultados, fomos mandatados para por em prática os protestos públicos, assim como avaliar a ação judicial, eventualmente sob a forma de previdência cautelar, para suspender ou anular os efeitos do despacho” que altera as regras de transporte de doentes, acrescentou Duarte Caldeira.
Em causa está a decisão do secretário de Estado da Saúde Óscar Gaspar – contestada pela LPB – que determina que o acesso ao transporte pago pelo Ministério da Saúde passe a ter de responder aos requisitos obrigatórios de prescrição clínica e insuficiência económica.
O congresso da Figueira da Foz mandatou por isso a direção da LPB para, caso considere que as negociações com o ministério não dão resultados, organizar protestos públicos, ainda sem data, ou em Lisboa com a representação de todas as federações de bombeiros de Portugal continental, ou o mesmo dia, à mesma hora, em todas as capitas de distrito.
Duarte Caldeira prometeu toda a disponibilidade para encontrar uma solução, e disse ainda acreditar que o ministério da Saúde parte para as negociações com a mesma atitude, mas frisou que “quando falamos nos protestos estamos a falar em desfiles, concentrações, manifestações”.
O presidente da LBP disse ainda que vai pedir na próxima semana uma audiência com o Ministro da Administração Interna para garantir que, até meados do ano, esteja concluído o novo regime de financiamento das associações humanitárias de bombeiros, no qual fique expressa a delimitação de responsabilidades e competências da administração central e dos municípios.
“Uma segunda preocupação tem a ver com o dispositivo de combate aos incêndios florestais deste ano. No que se refere ao combate, preocupação quanto à anunciada redução de meios. No que se refere à prevenção, preocupação quanto ao desinvestimento que tem estado a ser feito na preservação, transformação e ordenamento da floresta portuguesa, já que esse investimento é em si mesmo um instrumento para tornar as florestas mais resistente ao fogo “, disse Duarte Caldeira.
No congresso de hoje, realizado na Figueira da Foz, participaram cerca de 750 bombeiros de todo o país, que Duarte Caldeira considerou um “número recorde” que demonstra a “preocupação que está instalada”.
