decreto
Nacional
PR promulga decreto-lei que altera Mecanismo Anticorrupção “apesar das dúvidas”
O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei que altera a orgânica do Mecanismo Nacional Anticorrupção, apesar de considerar que ainda suscita dúvidas, referindo que houve um recuo do Governo quanto ao regime de liderança do mecanismo.
Nacional
Marcelo promulgou decreto da desagregação das freguesias – Rui Rocha
O Presidente da República promulgou o decreto que procede à desagregação de freguesias, revelou hoje o líder da IL, prometendo nos próximos dias um combate pela via jurídica e política neste domínio.
NacionalRegião Centro
Parlamento reaprecia veto de Marcelo à desagregação de freguesias no dia 5 de março
O parlamento vai proceder no próximo dia 5 de março à reapreciação do decreto vetado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre desagregação de freguesias, anunciou hoje o porta-voz da conferência de líderes
