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Que tem a dizer acerca do dossiê Bioadvance?

30 de outubro de 2026 às 10 h45

O dossiê BIOADVANCE podia ter sido mais bem gerido pelos vários intervenientes, evitando algumas questões desagradáveis.

Imaginemos que um empresário pretende construir uma fábrica, entendendo que o melhor local para o efeito é junto do porto. Primeiro, dirige-se à entidade responsável – Administração Portuária. Esta mostra ao empresário o espaço adequado. O empresário, concordando, vai à autarquia pedir a certidão comprovativa de que o que pretende construir não está em contradição com o PDM – Plano Director Municipal. Os serviços informam o presidente que nada obsta à pretensão e a certidão é emitida.

O empresário, munido das certidões da autoridade portuária e da autarquia, contrata um técnico para elaborar o projeto de licenciamento ambiental, no caso concreto, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente.

Simultaneamente, contrata um técnico, para elaborar o projeto de construção e das especialidades do edifício, solicitando os elementos necessários para o efeito.
Posteriormente, entrega o projeto de licenciamento ambiental na APA e o projeto de construção do edifício na autarquia. Esta verifica se o projeto de construção cumpre as regras urbanísticas e emite a licença de construção. A APA faz o mesmo e verifica se o projeto cumpre a legislação ambiental e emite a licença se estiver conforme. Caso contrário, emite um parecer desfavorável, dizendo o que deve ser corrigido, até obter parecer favorável.

Ou seja, a falta de diálogo entre as partes para escolherem outro local foi a causa deste imbróglio, que poderia ter sido evitado.

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