O presidente da Assembleia da República aceita o convite para se reunir em breve com a Direção-Geral da Associação Académica (AAC), mas quer que esse convite seja estendido aos nove deputados por Coimbra, incluindo dois do Chega.

Nas últimas eleições legislativas, pelo círculo de Coimbra, foram eleitos quatro deputados pela Aliança Democrática, três pelo PS e dois pelo Chega. A direção-geral da Associação Académica de Coimbra (AAC), por deliberação da sua Assembleia Magna, impede membros do partido de André Ventura de entrarem nas suas instalações.

Questionado pela agência Lusa, o gabinete de José Pedro Aguiar-Branco confirmou que o presidente da Assembleia da República aceitou o convite da direção-geral da AAC para uma reunião, se para ela forem convidados todos os deputados eleitos por Coimbra. Uma posição que comunicou em resposta a uma anterior carta enviada pela direção-geral da AAC.

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Nessa carta, o presidente da direção-geral da AAC, José Carlos Machado, refere que a Rádio Universidade de Coimbra (RUC) foi recentemente “invadida por duas deputadas da nação”, Rita Matias e Madalena Cordeiro, do Chega.

Segundo o presidente da direção-geral da AAC, este episódio despertou na Academia de Coimbra “um grande sentimento de indignação”.

“Confesso-lhe que gostava de partilhar consigo que a nossa Academia atravessa um momento de grande inquietação, com um sentimento de revolta generalizado no seio dos meus colegas, acreditando que esta situação merece a sua melhor atenção enquanto alto representante da nação. A interrupção de uma emissão [de rádio] em direto constitui no nosso entender um flagrante ataque ao princípio da liberdade de imprensa que não deverá passar em branco”, escreve o presidente da AAC.

José Carlos Machado convida depois o presidente da Assembleia da República para uma reunião em Coimbra.

Na resposta, à qual a agência Lusa teve acesso, José Pedro Aguiar-Branco aceita o convite para “ouvir as preocupações” dos estudantes de Coimbra, mas com uma ressalva.

“Tem sido meu hábito, nas visitas que faço, fazer-me acompanhar de todos os deputados do respetivo círculo eleitoral. Se a AAC estender o convite aos nove deputados que representam o círculo eleitoral de Coimbra na Assembleia da República, terei todo o gosto em participar nesta reunião”, salienta.

Na sua resposta, José Pedro Aguiar-Branco aponta que “a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa têm sido questões centrais” ao longo da sua vida política “e, particularmente, enquanto presidente da Assembleia da República”.

“Estudei em Coimbra. Conheço bem a tradição de liberdade e de irreverência que aí se respira. Desde o histórico desafio de Alberto Martins à ditadura, pedindo para tomar a palavra num contexto em que o direito de fala era-lhe negado, até às assembleias magnas em que participei, depois do PREC (Processo Revolucionário em Curso), que contribuíram para a reintegração dos professores saneados politicamente pelo processo revolucionário”, realça na sua carta.

Numa alusão crítica à decisão da Assembleia Magna da AAC de vedar a entrada de membros do Chega no edifício sede da associação, José Pedro Aguiar-Branco frisa então o seguinte princípio: “Não posso deixar de referir, com toda a consideração que tenho pela AAC e pelos seus órgãos, que uma decisão não se torna democrática apenas por ter sido aprovada numa assembleia deliberativa”.

“A democracia pressupõe o direito de entrada, de expressão e de participação de todos, nos termos da Constituição e da lei. Neste espírito, aceito o convite para ir a Coimbra reunir com a Direção da Associação Académica, para ouvir as vossas preocupações”, acrescenta.

Na passada terça-feira, a AAC anunciou que vai avançar com queixa junto do Ministério Público devido à invasão do estúdio da Rádio Universidade de Coimbra por um grupo do Chega, liderado pelas deputadas Rita Matias e Madalena Cordeiro. E o Comando Distrital da PCP de Coimbra fez saber que a deputada Rita Matias foi “identificada enquanto responsável por uma manifestação que não cumpria os requisitos legais”.

No dia seguinte, na quarta-feira, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) adiantou que abriu um procedimento para averiguar acontecimentos na Rádio Universidade de Coimbra.