Tendas e baldios: indignar-se é um ato democrático
Esta semana, em dois pontos do país, houve pessoas que se recusaram a ficar caladas. No Porto, jovens montaram tendas no centro da cidade para denunciar o preço da habitação. Em Covas do Barroso, uma comunidade bloqueou máquinas de uma empresa mineira que, com o aval do Estado, entrou nas suas terras e baldios. Um protesto urbano e outro rural, ambos com a polícia no terreno e a mesma pergunta: quem decide sobre os lugares onde vivemos e o futuro que podemos construir?
No Porto, aproximadamente 1.500 pessoas saíram à rua a dizer alto o que todos, indignados, pensamos: assim não dá para viver. Depois, algumas dezenas montaram tendas na Praça D. João I por «desespero político». A tenda é um objeto sociologicamente poderoso, que aqui transforma um sofrimento privado que resulta da renda que absorve o salário, ou do quarto partilhado aos trinta anos, e o regresso a casa dos pais, numa questão pública. E lembra-nos que sem casa não há autonomia, não há liberdade, nem projeto de vida, nem segurança. A precariedade reflete-se na incerteza quanto ao amanhã e em sofrimento psíquico.
A Polícia Municipal, o presidente da Câmara, a polícia de intervenção, todos avançaram para calar os manifestantes. Podemos e devemos legitimamente perguntar se estas foram reações proporcionais e porquê tratar uma reivindicação social como questão de ordem pública.
Em Covas do Barroso, o conflito apresenta a mesma gramática. Uma servidão administrativa permite à empresa entrar em baldios e terrenos privados para preparar a exploração de lítio, contra a vontade das populações. Territórios alvo de um abandono e despovoamento sistemático são agora alvo de especulação. Atacam-se modos de vida locais. Estão em causa práticas comunitárias, conhecimentos e relações com a natureza construídas ao longo de gerações.
Porto e Barroso apesar de não apresentarem conflitos iguais, revelam uma tensão comum que se revela na disputa pelo direito a habitar e a decidir sobre os territórios. No Porto, a especulação imobiliária condiciona o acesso à cidade, enquanto no Barroso, a exploração dos recursos minerais ameaça usos comunitários e modos de vida. Confrontam-se interesses económicos, direitos das populações e diferentes formas de entender o território. O que está em causa é sobretudo o poder de decidir sobre os recursos. Uma transição ecológica que reproduz estas desigualdades em vez de as enfrentar, nunca poderá ser justa.
É por isso que convém ter claro que não basta consultar as populações quando as decisões já estão tomadas. Participar é poder discutir alternativas, influenciar escolhas e ver reconhecidos os conhecimentos de quem vive nos territórios. Caso contrário, legitima decisões alheias, interesses alheios.
Indignar-se é um ato democrático. A democracia não se esgota no voto. Quando se acusa quem protesta, quando se tenta silenciar, inverte-se a ordem dos fatores. A indignação é vivida no dia em que vence a renda e no dia em que as máquinas entram nas propriedades de cada um. Calá-la não resolve o que a provocou! Pelo contrário. A indignação tem a possibilidade de abrir caminhos à ação coletiva.
Entre o presente e o futuro possível há sempre uma escolha. Temos mais cansaço, mais emigração dos nossos jovens, mais territórios sacrificados em nome de um progresso que não os inclui. O futuro possível começa por algo simples e exigente: sentar à mesa quem montou as tendas e quem bloqueou as máquinas, escutá-los e levar a sério o que nos estão a dizer. O futuro não pode continuar a ser decidido por uns e vivido, nas suas consequências, por outros.
