A regionalização e a reforma administrativa em Portugal vão estar em debate em Coimbra, num fórum agendado para sábado, que promete relançar o debate sobre a criação das regiões administrativas, prevista na Constituição da República, revelou hoje a organização.

Promovida pelo Movimento Cívico para a Regionalização, esta iniciativa terá início pelas 09:30 de sábado, no Convento São Francisco, na cidade de Coimbra.

“Com o objetivo de recolocar a regionalização no centro do debate político nacional, esta iniciativa suprapartidária, aberta ao público em geral, conta com participantes de todas as sensibilidades políticas e representantes de diversos setores da sociedade”, indicou.

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Segundo a organização, o evento pretende fomentar um debate informado sobre o significado do tema, contribuindo para a definição das competências, do financiamento, da delimitação territorial e dos mecanismos de controlo democrático das futuras regiões administrativas.

“As atuais assimetrias territoriais, a concentração de serviços e de investimento no litoral e a necessidade de uma maior proximidade das decisões justificam a promoção deste encontro, bem como a reflexão sobre experiências de governação regional implementadas noutros países europeus”, acrescentou.

Um dos momentos centrais do encontro será o testemunho de Nuno Marques, vice-presidente da Câmara Municipal de Notodden, na Noruega, que acompanhou o processo de implementação do programa de descentralização política e administrativa levado a cabo naquele país nórdico.

O programa inclui ainda intervenções sobre poder local e regional, qualificações, demografia, emigração, sustentabilidade, impactos económicos da regionalização e a relação entre a Constituição e a organização administrativa do país.

Entre os participantes estarão a presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, o professor universitário Paulo de Morais, o professor emérito da Universidade do Porto Sebastião Feyo de Azevedo, o professor universitário Pedro Bacelar de Vasconcelos, e o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Francisco Brito.

A discussão contará também com representantes de associações académicas, autarcas, empresários e organizações dos setores industrial e económico.

O fórum encerra pelas 19:00, com a apresentação das conclusões, a cargo de Nuno Sá Leal, porta-voz do Movimento Cívico para a Regionalização.

Criado por um grupo de personalidades independentes, o Movimento Cívico para a Regionalização pretende “devolver a regionalização ao centro do debate político nacional, através da participação cívica e da apresentação de propostas que promovam uma gestão mais eficiente dos recursos públicos, sem agravar as contas públicas”.