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João Martins, vereador com o Pelouro do Desenvolvimento económico | Foto DR
Entidades ligadas ao processo da Bioadvance “não informam a câmara atempadamente”, diz João Martins.
O vereador João Martins afirmou ao DIÁRIO AS BEIRAS que a Câmara da Figueira da Foz não é previamente informada das decisões tomadas pelas entidades com intervenção no dossiê da Bioadvance. Em alguns casos, o município é mesmo o último a saber.
“Como não tem responsabilidade direta, a câmara não tem tido a informação de uma forma célere, temos tido acesso à informação [relativa às decisões] sob a forma de consulta”, afirmou o edil.
Foi o caso da mais recente e relevante decisão, o parecer desfavorável à Avaliação de Impacte Ambiental, tomada em agosto e à qual o município só terá tido recentemente acesso através de uma pesquisa numa plataforma digital dedicada ao licenciamento industrial. “Não houve qualquer comunicação institucional direta e atempada à câmara municipal”, garantiu o edil.
A informação avançada na semana passada por João Martins, na reunião e câmara, referia que foi a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que decidiu naquele sentido, mas a deliberação foi da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
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