A administração do Porto da Figueira da Foz, no litoral do distrito de Coimbra, alterou hoje o valor base do concurso público para a empreitada de dragagem de manutenção de fundos daquela estrutura marítima.

O anúncio publicado hoje em Diário da República baixa o valor base de 9,14 milhões de euros (ME) para 7,2 ME, com exclusão de IVA e sem comparticipação de fundos europeus, corrigindo a publicação de segunda-feira.

Com um prazo de execução de 24 meses após a consignação dos trabalhos, a empreitada visa garantir as condições de segurança de navegação no Porto da Figueira da Foz, sujeito anualmente a uma série de fenómenos naturais que culminam no assoreamento constante dos seus fundos.

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“É um porto fluvial sujeito a uma série de fenómenos que lhe impõem uma dinâmica sedimentar muito ativa, obrigando a uma monitorização constante dos fundos e à reposição das cotas de serviços necessárias ao seu normal funcionamento em condições de segurança”, lê-se na memória descritiva do projeto.

A reposição das cotas de serviço é feita com intervenções regulares de dragagem de manutenção que, regra geral, ocorrem entre maio e outubro, ou, fora desse período, em situações pontuais de emergência, quando a segurança da navegação é posta em causa.

A empreitada a concurso destina-se à dragagem de um volume estimado de 1,16 milhões de metros cúbicos de sedimentos para garantir as cotas de serviço necessárias à segurança da navegação, incluindo a imersão dos inertes no mar a sul do molhe sul da Figueira da Foz.

As propostas para o concurso público devem ser apresentadas até dia 26 de outubro.