Mau tempo: Provedoria da Justiça aponta medidas para salvaguardar direitos dos mais vulneráveis
Cheias registas em janeiro e fevereiro em Coimbra e Montemor-o-Velho fazem parte do estudo intitulado "“Evacuação em situação de catástrofe – Salvaguarda dos direitos fundamentais da população mais vulnerável” | Fotografia: Arquivo Pedro Filipe Ramos
JLS / Lusa
JLS / Lusa
Um estudo da Provedoria de Justiça, hoje divulgado, apresenta 38 recomendações e boas práticas que são ou podem ser adotadas em evacuações em situação de catástrofe, para salvaguardar os direitos fundamentais da população mais vulnerável.
Intitulado “Evacuação em situação de catástrofe – Salvaguarda dos direitos fundamentais da população mais vulnerável”, o documento aborda o chamado ‘comboio de tempestades’, os cinco eventos meteorológicos sucessivos de janeiro e fevereiro, com ocorrência de ventos fortes (Marinha Grande), cheias (Alcácer do Sal, Coimbra e Montemor-o-Velho) e movimentos de terras (Almada, Arruda dos Vinhos e Torres Vedras), que resultaram na retirada de pessoas naqueles sete concelhos analisados do centro e sul do país.
São ainda abordadas evacuações em dois incêndios rurais do verão de 2025, nos municípios da Pampilhosa da Serra (Coimbra) e Nisa (Portalegre).
