Aderi muito cedo às redes sociais, e depois vivendo fora de Portugal eram a forma mais rápida e direta de estar próximo da família, amigos e conhecidos. Por muito tempo, escolhíamos de facto quem queríamos seguir e partilhávamos efetivamente experiências e opiniões. Até ao momento, há muito diga-se, que as redes sociais passaram a ser dominadas por algoritmos movidos por modelos de monetização assentes em publicidade.

Perdeu-se, assim, a conexão com quem queríamos estar próximos. O “feed” passou a ser invadido por conteúdos e sujeitos polarizadores, extremistas e conflituantes, claro está, geradores de tráfego e visibilidade, pois assim se alimenta o sistema. Em muitos casos são esgotos sociais!..

Estudos sucessivos confirmam que as redes sociais são o habitat natural das novas gerações, mas igualmente um terreno fértil para a ansiedade, a comparação permanente, a promoção do ódio, a radicalização e a desinformação. Os algoritmos capturam a atenção dos jovens e influenciam a forma como constroem a sua identidade, percecionam o mundo e se relacionam com os outros. Ignorar estes riscos seria irresponsável.

Contudo, responder a este problema – como alguns pretendem em Portugal – através da proibição generalizada do acesso de menores às redes sociais dificilmente produzirá os resultados pretendidos. A experiência internacional demonstra-o. Na Austrália, onde o acesso de menores foi banido, rapidamente surgiram formas alternativas de contornar as limitações, recorrendo a VPN, contas de terceiros ou falsas declarações de idade. A tecnologia evolui sempre mais depressa do que as proibições!

Qualquer iniciativa isolada (leia-se nacional) no seio da União Europeia revela-se errada, pois o tema impõe sempre harmonização máxima por razões evidentes.

E na UE o desafio não é a falta de legislação. O Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) já impõe às grandes plataformas obrigações rigorosas de avaliação e mitigação dos riscos sistémicos, proteção reforçada dos menores, maior transparência dos algoritmos e combate aos conteúdos ilegais e à desinformação. O problema reside na débil fiscalização e aplicação insuficiente daquelas regras.

Como quase sempre, probir, neste caso, seria apenas um catalizador de desejo e não a opção legal adequada.