“A SPA felicita calorosamente José Cid por esta distinção que honra a sua cooperativa e toda a música portuguesa, sublinhando as qualidades excecionais há muito reconhecidas e aplaudidas”, sublinha a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).

O segundo Espaço do Cidadão é descentralizado do concelho de Mangualde e dispõe de “diversos serviços que proporcionam maior conforto e aproximam os serviços aos cidadãos”, refere a autarquia

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa julgou procedente a queixa e condenou o Estado a pagar 5.600 euros, acrescidos de juros, “a título de indemnização por danos não patrimoniais decorrentes da violação do direito a uma decisão judicial em prazo razoável”.

A linha foi criada há exatamente cinco anos, em setembro de 2014, e desde então os abusos têm vindo a diminuir: No primeiro ano de existência, a linha recebeu 80 queixas; já no ano letivo que terminou em julho, registaram-se nove casos.

A decorrer nos dias 19, 20 e 21 de setembro, as Jornadas destinadas a técnicos autárquicos na área do desporto, técnicos desportivos e professores de Educação Física, pretendem “dotar os participantes de novas ferramentas de informação atualizada (…)”, segundo Luís Tadeu, presidente da autarquia de Gouveia

Em comunicado a GNR explica que de 16 a 22 de agosto deteve 120 pessoas por condução sob efeito do álcool e 85 por condução sem habilitação legal

O presidente da câmara de Soure, Mário Jorge Nunes, estimou que a nova empresa intermunicipal, detida em partes iguais por cada um dos três municípios, seja formalmente constituída por escritura pública até final de setembro e esteja em “pleno operacional” no início de 2020

Entre 29 de agosto e 1 de setembro, o Convento São Francisco apresenta uma programação integralmente gratuita, com propostas que vão da música ao circo novo, passando pelas artes performativas e visuais

“Durante dois anos pouco se fez. Quando a medida entrou em vigor já estavam os canis sobrelotados e, portanto, já se sabia que este problema não ia ter resolução”, indicou o bastonário, que, ainda assim, considerou a lei benéfica.

O Parlamento tinha aprovado, em 19 de julho de 2019, uma recomendação ao Governo para que este indemnizasse a família de um trabalhador de Oleiros que morreu num incêndio em 2017 nos mesmos termos do que as vítimas dos fogos de outubro desse ano.