Universidades criam Organismo para Certificação de Dispositivos Médicos em Portugal
O primeiro Organismo para a Certificação de Dispositivos Médicos em Portugal vai ser criado na Covilhã, numa parceria que envolve três universidades da região centro, anunciou hoje o Ministério da Coesão territorial.
Este organismo “vai avaliar a conformidade dos produtos com a diretiva específica da União Europeia relativa aos dispositivos médicos para diagnóstico ‘in vitro’”, informou o Ministério da Coesão territorial, na sequência do memorando de entendimento assinado na quinta-feira.
A parceria, promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C), envolve a Universidade da Beira Interior (UBI), a Universidade de Aveiro e a Universidade de Coimbra, que, com a coordenação técnica da Associação de Empresas para uma Rede de Inovação em Aveiro (Inova-Ria), vão concretizar o projeto na Covilhã.
Com a criação deste organismo, os fabricantes de dispositivos médicos em Portugal “deixarão de estar dependentes de entidades noutros países, passando a poder certificar os seus produtos em território nacional”, pode ler-se no comunicado.
De acordo com o ministério, o objetivo é que a parceria incida, para já, sobre “dispositivos que incorporem, utilizem ou sejam controlados por software, sensores ou que incluam componentes eletrónicos, desde que não implantáveis”, admitindo-se, no entanto que a mesma possa “ser alargada a outros domínios científicos ou áreas de intervenção”.
Na sessão de assinatura do memorando de entendimento, que contou com a presença da ministra da Saúde, Marta Temido, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a CCDR-C comprometeu-se a ajudar a identificar potenciais fontes de financiamento para a concretização deste organismo, no contexto dos fundos europeus para o próximo período de programação, Portugal 2030.