Orçamento do município de Penela de 13 ME foi aprovado pela Assembleia Municipal
O orçamento do município de Penela para este ano ronda os 13 milhões de euros e foi aprovado por maioria na última reunião da Assembleia Municipal, anunciou hoje a autarquia.
Em comunicado, a Câmara de Penela, no distrito de Coimbra, adiantou que o orçamento, que representa um acréscimo de sensivelmente 8%” face ao de 2021, foi aprovado “com apenas um voto contra do PSD.
“O orçamento e as grandes opções do plano mereceram os votos favoráveis de todos os deputados municipais e presidentes de junta de freguesia, com exceção de um voto contra de um deputado municipal do PSD”, referiu.
No dia 20 de dezembro, os documentos previsionais já tinham sido aprovados pelo executivo liderado pelo socialista Eduardo Nogueira dos Santos, com votos a favor do PS e abstenções dos vereadores do PSD.
Para o presidente da Câmara, o orçamento para 2022, de cerca de 12 milhões e 900 mil euros, “traduz o rigor, prudência, transparência e integridade das contas públicas, materializando a ambição em concretizar novos projetos que este executivo oportunamente assumiu para com a população”.
“A aprovação deste orçamento espelha a missão primordial desta nova liderança: as pessoas e o desenvolvimento socioeconómico do concelho”, afirmou Eduardo Nogueira dos Santos, citado na nota.
A autarquia aposta na mobilidade urbana vila de Penela, que, entre obras, inclui a construção de um novo parque de estacionamento, entre a praça do Município e a rua da Filarmónica, a requalificação da Piscina Municipal e do espaço natural da Louçainha, a conclusão da ampliação do Habitat de Inovação Empresarial nos Setores Estratégicos (HIESE), no Vale do Espinhal, a reabilitação da Casa dos Saberes e do Território e a conclusão da Zona Industrial da Louriceira.
Outra das prioridades é a concessão de apoios às famílias, com o lançamento dos programas “Educação +” e “Creche +”, o desenvolvimento dos projetos “Penela + Próxima” e “Pintar Penela”, entre outros com “especial importância” para o concelho.
“São projetos que irão melhorar a qualidade de vida dos munícipes e a atratividade para quem investe em Penela e também para quem nos visita”, afirmou o presidente da Câmara, realçando que o orçamento “tem uma tendência de crescimento, assente na captação de fundos comunitários, que recentra o foco nas pessoas e nas famílias, sem esquecer os empresários e os investidores”.
Tendo presente “uma lógica de equidade e estabilidade fiscal”, serão aplicadas “taxas simbólicas” pelos direitos de passagem (taxa municipal de direitos de passagem, TMDP), tendo sido ainda aprovada “a manutenção da taxa de IMI e da participação variável do município no IRS”.