Deixemos de olhar para os números de novos casos de infeção na população em geral.

Acabe-se com essa informação.

O que é preciso, na fase atual da pandemia, marcada pela escalada sem paralelo da incidência devido à variante Ómicron, é monitorizar e publicitar os indicadores de doença grave, de mortalidade, a evolução na ocupação de camas das Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) e o Rt.

Com o atual nível de vacinação existente no nosso país ( 89% da população com duas doses e 85% dos mais de 60 anos já com dose de reforço), estando e bem em curso, a vacinação de reforço dos professores e pessoal não docente, e tendo em conta as características da variante Omicrón que domina neste momento, devemos comportar-nos o mais próximo possível do normal, continuando a apostar nas terceiras doses a grupos de risco, reforçar a responsabilidade individual, usando máscara em espaços públicos e sempre que o distanciamento físico não for possível, manter uma distância segura de outras pessoas (pelo menos, 1 metro), optar por espaços abertos e bem arejados em vez de espaços fechados e lavar frequentemente as mãos.

Finalmente a Direção-Geral de Saúde (DGS), apesar de poder ter ido mais longe, atualizou as normas sobre isolamento e rastreios de contatos em que o número de dias de isolamento nos casos positivos (assintomáticos ou doença ligeira) baixou de dez para sete dias (cinco dias nos Açores e Madeira) e alterou o conceito de contacto de alto risco – coabitantes de infetados deixam de ter de se isolar, se estiverem vacinados com a terceira dose e não haverá nas escolas isolamento de crianças/adolescentes por contatos de alto risco, o que significa que, a partir de agora, o universo de pessoas em isolamento encolherá.

Por seu turno, o Governo no Conselho de Ministro de 6 de janeiro, esteve bem na resolução que altera as medidas no âmbito da situação de calamidade ao garantir o recomeço das aulas, o reforço da vacinação, o alívio das exigências de testes a quem tenha realizado o reforço vacinal, dispensando-se o isolamento profilático e apresentação de testes na restauração, hotéis, alojamento local, espetáculos culturais, ginásios, visitas a hospitais e a lares.

Esteve também bem, ao assumir em Decreto-Lei nº 6-A/2022, publicado dia 7 de janeiro que se torna necessário proceder à substituição da declaração provisória de isolamento profilático, até agora emitida somente na sequência de contacto com o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde ( SNS24 ), por uma declaração provisória de isolamento que possa ser emitida por recurso a mecanismos automatizados e seja aplicável tanto a situações de isolamento profilático como a situações de isolamento.

É verdade. Os médicos de família e suas equipas precisam de libertar-se da burocracia para terem tempo para consultas presenciais de diabéticos, hipertensos, saúde da mulher, obesidade, saúde infantil, continuidade de cuidados em doentes crónicos e dar resposta às situações agudas, incluindo os doentes com sintomatologia respiratória.

Para isso, temos que aprender com a pandemia e implementar um programa integrado de simplificação de processos (SIMPLEX) entre a saúde e a segurança social, assegurando uma visão integrada do atendimento dos doentes, libertando procedimentos inúteis como justificação de faltas que podem muito bem ser justificadas pelo resultado positivo de um teste Covid, todas as grávidas terem direito automático às mesmas regalias que gravidez de risco quando têm incapacidade para o trabalhar, as pessoas poderiam auto-justificar as faltas com menos de três dias por doença, permitir passar baixas por mais do que 30 dias em caso de doença prolongada (AVC em recuperação, cirurgia complexa, dor crónica, neoplasia em tratamento…) e acabar com a emissão de atestados de saúde para efeitos profissionais, ensino (escola), lazer, atividades física e instituições de saúde ou sociais.

O consenso em torno destas decisões é alargado. A palavra de ordem é autorresponsabilização — e é mais um passo para “normalizar” a nossa vida, tendo em conta as elevadas taxas de vacinação que temos e a presença de uma variante menos perigosa.