O Partido Socialista viabilizou as audições requeridas pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Social Democrata, na sequência de suspeitas sobre alegado tráfico de diamantes por militares da nossa Força Nacional Destacada da missão MINUSCA na República Centro Africana. Participei na audição da Comissão de Defesa Nacional ao senhor Ministro da Defesa Nacional, ao senhor Almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e ao senhor General Chefe do Estado-Maior do Exército.
Durante a audição ficou claro que a suspeita datada de janeiro de 2020 continha dados muitos escassos sobre a matéria. Apesar disso, foi feito o encaminhamento da informação para as autoridades competentes, que ao longo dos últimos 22 meses fizeram o seu trabalho, respeitando a divisão de poderes.
Este trabalho permitiu percecionar uma alegada realidade muito mais vasta, com a participação de mais pessoas numa rede sofisticada e complexa que incluía outras atividades criminosas para além do tráfico de diamantes.
Na sequência da comunicação às autoridades portuguesas, foi feita uma comunicação às Nações Unidas, de acordo com as regras que enquadram a participação nacional na MINUSCA.
Realço a forma exemplar como as Forças Armadas e o Ministério da Defesa Nacional trataram o assunto de forma célere, sem fugas de informação, com lealdade institucional, no pleno funcionamento do Estado de Direito. Os aproveitamentos políticos feitos por diversos partidos nesta matéria, nomeadamente quanto à comunicação destes factos ao Sr. Primeiro Ministro e ao Sr. Presidente da República, ficaram indubitavelmente esclarecidos nesta audição.
O Sr. Ministro da Defesa Nacional referiu que agiu de forma pragmática e zelosa com o duplo objetivo de preservar a investigação da denúncia e de preservar a imagem de Portugal e das Forças Armadas. Na audição, questionei o Senhor Ministro e os Chefes Militares sobre as exigências e normas inerentes à seleção, empenhamento e preparação de militares para integrarem as nossas Forças Nacionais Destacadas, bem como à existência de notícias falsas sobre a infiltração de “gangues” no exército.
Na resposta fomos informados, que as nossas Forças Nacionais Destacadas são recrutadas de acordo com critérios muito exigentes, tanto ao nível preventivo com protocolos de segurança muito rígidos, ao nível formativo e também ao nível corretivo, com inspeções periódicas de carácter técnico.
No âmbito do meu trabalho como Deputada na Comissão de Defesa Nacional, participei nos dias 8 e 9 de novembro, numa reunião da Assembleia Parlamentar da NATO, na Lituânia, onde foram abordados diversos temas como a crise migratória e a Bielorrússia, a segurança da energia e as preocupações de segurança no leste europeu. Visitei a fronteira da Lituânia com a Bielorrússia, onde está a ser construído um muro como resposta à crise migratória nesta fronteira. Passámos junto a dois de campos de refugiados, onde pudemos ver o sofrimento, o desespero daqueles migrantes que foram instrumentalizados pelo regime de Lukachenko da Bielorrússia, com o objetivo de se vingar das sanções impostas pela União Europeia.
Nesta visita verifiquei a importância da NATO e da FRONTEX no apoio e estes migrantes e na gestão de todo este processo na Lituânia. Portugal tem atualmente na Lituânia 84 militares da Força Aérea Portuguesa numa missão de proteção do espaço aéreo dos países aliados da NATO. As missões das nossas Forças Nacionais Destacadas têm, ao longo dos últimos anos, desempenhado um papel fundamental no cenário geopolítico internacional, prestigiando e dignificando Portugal.