Dos 183 municípios dispostos desde já a assumir novas competências, 157 aceitaram a gestão do património imobiliário público sem utilização (correspondente a 85,7% do total), 138 das praias (75,4%), 136 das estruturas de atendimento ao cidadão (74,3%)

De acordo com o PEV, os atrasos arrastam-se desde 2017, quando foi noticiado que existam “apenas 41 examinadores para todo o país, sendo os distritos de Bragança, Leiria, Lisboa, Setúbal, Santarém e Faro os mais preocupantes”

O Facebook continua a ser a rede social mais usada, mas o Instagram é a que mais tem crescido nos últimos cinco anos, sobretudo entre os jovens.

O representante da comunidade de descendentes de portugueses do Sri Lanka, um legado com mais de 500 anos, queixou-se hoje da falta de apoio de Portugal em arranjar vistos para o seu grupo tradicional atuar num festival em Cantanhede.

Portugal disponibizou-se para receber cinco migrantes do grupo de 40 que estavam a bordo do navio da organização não-governamental (ONG) Sea Watch, que aportou esta sexta-feira em Itália sem autorização, anunciou hoje o Governo português.

Rendas inferiores a 20% dos preços de mercado e que os arrendatários não suportem uma taxa de esforço superior a 35% são as principais condições do Programa de Arrendamento Acessível, que vai estar disponível a partir de segunda-feira.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas assumiu o compromisso de ajudar estas comunidades através de apoio financeiro para atividades culturais e de preservação do legado deixado pelos portugueses, durante a época dos descobrimentos.

O CDS defende que o Governo deve “atualizar com urgência o Regulamento de Sinalização de Trânsito”, bem como “promover e intensificar a classificação das vias rodoviárias por estrelas, em função dos níveis de segurança que a estrada apresenta, de modo a implementar este sistema em todo o país”.

No ano passado foi a primeira vez, desde 2008, que mais de dez mil portugueses emigraram para Espanha, que assim ultrapassou a Alemanha como destino de emigração lusa – este país registou, em 2018, 7.200 entradas.

Pela primeira vez este ano, os contribuintes, em vez de dois meses, contaram com três meses para entregar a declaração de Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS), terminando o prazo no próximo domingo, 30 de junho.