O Estatuto do Cuidador Informal define, entre outras medidas, um subsídio de apoio aos cuidadores, o descanso a que têm direito e medidas especificas relativamente à sua carreira contributiva.

O PS destacou, entre outras iniciativas, a criação da Entidade para a Transparência no Exercício de Cargos Públicos, a Lei de Bases da Habitação, medidas de proteção à parentalidade, a extinção da sobretaxa do IRS

“O Instituto de Registos e Notariado está a exigir que sejam os próprios pais a fazer-se acompanhar desse tradutor, sob pena de o registo das crianças ficar inviabilizado” refere o deputado José Manuel Pureza no documento entrega na Assembleia da República

Na providência cautelar é pedida a ilegalidade do pré-aviso de greve e dos fundamentos do pré-aviso por considerarem que há um abuso do direito à greve e da boa-fé, já que estava em curso um processo negocial, e que está em causa o princípio da proporcionalidade.

Segundo fontes ligadas ao setor da aviação a companhia aérea “reportou um ‘Bird Strike’ (colisão com aves) durante a descolagem com falha de motor” e “declarou emergência”. A aeronave regressou ao Aeroporto do Porto, no qual aterrou em segurança, estando todos os passageiros bem.

O coronel Teixeira Correia foi detido hoje no aeroporto de Lisboa, na sequência de uma ordem do Ministério Público, quando regressava da República Centro-Africana. Posteriormente, foi encaminhado para o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, onde foi ouvido.

“Portugal, França, Alemanha e Luxemburgo manifestaram esta disponibilidade para receber o grupo de pessoas, num gesto de solidariedade humanitária e de desejo comum de fornecer soluções europeias para a questão da migração e das tragédias humanas que se verificam no Mediterrâneo”, acrescenta o comunicado dos ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros.

“Essa reunião é uma farsa que se destina, mais uma vez, a ludibriar a comunicação social e o povo português sobre uma alegada disponibilidade deste sindicato [de Mercadorias de Matérias Perigosas] para negociar”, acrescentou o porta-voz da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias

O primeiro-ministro assegurou ainda que o executivo vai adotar “todas as medidas até ao limite daquilo que a lei e a Constituição permitem” para “minorar os impactos na vida dos portugueses”.

Dos jogadores que pediram para ser barrados, 87,2% fizeram-no por “tempo indeterminado” e os restantes 12,8% por “tempo determinado”.