O diploma permite a aplicação das categorias e remunerações dos bombeiros sapadores aos bombeiros municipais e abrange a criação de “uma carreira de sapadores florestais profissionais”, no âmbito do ICNF.

Em Portugal já fizemos as primeiras ‘demos'” com a tecnologia, nomeadamente com a Altice e a NOS, referiu Tiago Flores. Na semana passada, a RTP fez a primeira transmissão em direto com tecnologia 5G em parceria com a Altice e Huawei.

Para este apoio são assim elegíveis investimentos cujos montantes oscilem entre 1.000 euros e 40.000 euros. Em causa está, por exemplo, “a possibilidade de permitir o pastoreio em terras de pousio sem qualquer penalização”. Adicionalmente, segundo o Governo, já está assegurado o pagamento adiantado de, pelo menos, 420 milhões de euros de apoios comunitários para o mês de outubro.

A CGTP convocou para segunda a sexta-feira uma greve geral na indústria corticeira. No total são 16 as unidades industriais que, no Norte e Centro do país, vão acolher concentrações e desfiles de protesto organizados pelo SOCN, pelo STCCMCS e pela FEVICCOM

Esta iniciativa legislativa, que entra em vigor no sábado, determina que o prazo mínimo dos contratos passa a ser de um ano e, obrigatoriamente, renovável por três anos, e introduz proteções contra o despejo de inquilinos idosos ou deficientes e que residam nas casas “há mais de 15 anos” para contratos anteriores a 1990 e “há mais de 20 anos” para contratos celebrados entre 1990 e 1999

“Com ele pretende-se assinalar a importância fundamental destes valores e destas práticas e contribuir para uma consciência mais viva de toda a sociedade sobre o lugar central que esses valores e essas práticas ocupam na sociedade democrática e tolerante que queremos ser”, remata o documento subscrito por vários partidos

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado, considerou ser “indispensável o alargamento do prazo” para que os docentes “possam decidir de forma ponderada sobre qual das modalidades deverão adotar para recuperar a parcela já desbloqueada dos nove anos, quatro meses e dois dias a recuperar”, ou seja, “para já, dois anos, nove meses e 18 dias”

Rui Diogo afirma que a monogamia foi criada para a mulher

Aprovada por unanimidade, a proposta de alteração à Lei de Bases da Habitação, determina que o direito à habitação deve estar conexo às políticas sociais e estratégias nacionais “de combate à pobreza e à exclusão social, de erradicação da situação de pessoas em condição de sem abrigo ou outras direcionadas a grupos especialmente vulneráveis”

O Documento Único Automóvel (DUA) vai passar a ter um formato semelhante ao do cartão de cidadão, pelo que será mais fácil de manusear e de guardar na carteira, informou hoje o Ministério da Justiça. O novo DUA entra em vigor em 1 de agosto e aplica-se, numa primeira fase, a novas matrículas, e em 2020 a todos os veículos