No seguimento das recomendações da CNPD e da ANEPC, as câmaras de videovigilância devem ser objeto de aviso prévio, com especificação da zona abrangida, finalidade e responsável pelo tratamento de dados, não sendo permitida a captação e gravação de som

A ‘Task Force’ do plano de vacinação salienta que a modalidade “casa aberta” será retomada “logo que possível”

É o número mais alto de pessoas internadas desde 19 de março passado, quando estavam 789 doentes com covid-19 em unidades hospitalares

A Task Force do plano de vacinação salienta que a modalidade “casa aberta” será retomada “logo que possível”

Os detalhes do decreto sobre novas medidas vão ser conhecidos esta sexta-feira quando o texto será oficialmente publicada no equivalente gaulês do Diário da República

A GNR vai colaborar com a Segurança Social na aplicação do Estatuto do Cuidador Informal, através de ações de sensibilização e de apoio na instrução dos processos de requerimento, ao abrigo de um protocolo hoje firmado

“A modalidade ‘casa aberta’ já se encontra disponível para a vacinação de primeiras doses de utentes que não estejam agendados, com idade igual ou superior a 40 anos e que não tenham sido infetados com covid-19 nos últimos seis meses”, revelou em comunicado a estrutura responsável pelo processo da vacinação

O Governo vai propor hoje um decreto-lei que permite que atue sobre as margens de comercialização dos combustíveis, para evitar “subidas duvidosas” e para que a descida dos preços seja sentida pelos consumidores, anunciou o ministro do Ambiente

No boletim epidemiológico de hoje, verifica-se que o número de novos casos não era tão alto desde 10 de fevereiro, quando se registaram 4.387 infeções

Apesar da oposição, em 19 de Maio, a ministra da Coesão Territorial comprometeu-se, no parlamento, com o cumprimento da Lei do Orçamento do Estado para 2021 quanto à redução de 50% das portagens nas ex-SCUT a partir de 01 de Julho deste ano