A José António Jesus foi também aplicada a pena acessória de proibição do exercício de função pública por um período de quatro anos

“Conclui-se que o arguido nunca premeditou o assassínio da própria filha, já que o mesmo não queria, nem previa tal resultado”, refere o despacho

O acesso a lares, estabelecimentos de saúde e grandes eventos culturais ou desportivos passa a exigir a apresentação de teste de deteção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo, mesmo para pessoas vacinadas contra a covid-19.

A entrada nos espaços de diversão noturna vai estar sujeita à apresentação de teste negativo à covid-19, mesmo para vacinados, a partir de 01 de dezembro, estando as discotecas encerradas entre 02 e 09 de janeiro, anunciou hoje o primeiro-ministro.

O certificado digital covid-19 volta a ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local a partir de 01 de dezembro, segundo as novas medidas para conter a pandemia aprovadas hoje em Conselho de Ministros.

As aulas vão recomeçar a 10 de janeiro depois das férias do Natal para conter o aumento do número de casos de covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro.

As vacinas contra a covid-19 para crianças entre cinco e 11 anos, caso a inoculação venha a ter o aval da comissão técnica de vacinação, chegam a Portugal a partir de 20 de dezembro, anunciou hoje o primeiro-ministro.

A apresentação de um teste negativo ao novo coronavírus à entrada vai passar a ser obrigatória nos recintos desportivos, de acordo com as medidas contra a pandemia de covid-19 hoje anunciadas.

O uso de máscara vai voltar a ser obrigatório em todos os espaços fechados, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa, no âmbito do reforço de medidas de contenção da pandemia de covid-19. 

Portugal continental vai entrar a 01 de dezembro em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro.