Opinião: A democracia do nosso descontentamento

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O meu mundo profissional é o da educação mas não é possível questionar a educação sem questionar o governo. Enquanto a nossa democracia não estiver consolidada e não der resposta às grandes questões dos direitos humanos, – a fome e a pobreza, a habitação, a saúde -, o direito à educação estará comprometido. As desigualdades gritantes não são compatíveis com a democracia nem com o sucesso escolar. O clima doentio da democracia afeta gravemente a educação e outros setores da vida pública. A agitação permanente mostra em que ponto estamos.
O título deste texto inspira-se em Michael Sandel e na reedição do seu livro “O descontentamento da Democracia”, traduzido e editado em Portugal em 2023 pela Editorial Presença. O foco principal de Sandel está nos Estados Unidos (EUA), na longa e atribulada luta pela emancipação do seu povo e do seu país, desde a colónia britânica até ao atual estado independente, por muitos visto como o país da democracia por excelência. Por mim diria que já teve melhores dias.
O que mais me interpela na obra de Sandel é a preocupação recorrente, desde o início, em formar os homens impolutos, honestos, com virtudes, valores e princípios que garantissem os verdadeiros caminhos da democracia, que não se constrói sem as qualidades de caráter e sem as virtudes cívicas. Para Sandel, citando Benjamim Franklin, “só um povo virtuoso é capaz de liberdade” e os governos não podem ser neutros em relação ao caráter moral dos seus cidadãos. A virtude, afirma, tende sempre para a corrupção, e a ganância, a ambição e o furor pelo lucro questionam a virtude pública que sustenta a democracia. O governo não pode ser neutro em relação ao caráter moral dos seus cidadãos ou aos fins que estes perseguem. Citando o filósofo Herbert Croly, insiste no propósito formativo da vida democrática, cujo objetivo máximo é a melhoria moral e cívica do povo. “A escola não é uma sala de conferências ou uma biblioteca, mas uma vida democrática que vise um objetivo coletivo”. O princípio da democracia é a virtude ( 121-122 ).
Para termos a democracia plena em todas as escolas falta-nos um governo verdadeiramente democrata, formado por pessoas impolutas, comprometidas com os que sofrem, com os que passam fome, com os que não têm um quarto para dormir, que vivem em espaços sem luz, sem eletricidade e sem internet. Por outro lado, observando políticos de várias gerações de todos os partidos de governos sucessivos, o que não falta são governantes corruptos, com largo poder de influência sobre a máquina da justiça, que desculpabiliza e branqueia culpas passadas. Os corruptos ricos vivem na comodidade dos seus domicílios, onde nada lhes falta. Em troca temos dois milhões de pessoas que passam fome.
Poderia pensar-se que os corruptos não tiveram a escola que lhes incutisse o sentido da honra, da honestidade, da liberdade, da democracia e do bem comum. E não tiveram. A escola em Portugal, para além da retórica oficial, não está pensada para educar, para incutir valores. Está pensada para transmitir conhecimentos e fazer exames.
Estamos assim perante uma dupla falência; 1 ) A escola falhou por que não soube formar os futuros governantes para criar uma sociedade democrática nem um governo imbuído das virtudes democráticas; 2 ) Como consequência, o governo não tem nem a visão, nem a consciência, nem a vontade para alterar e superar a organização e a falência da escola.
Como transformar as escolas em verdadeiras democracias? Tantos anos de estagnação não facilitam a mudança. Mas a primeira condição da democracia é confiar na escola, em quem aí trabalha e estuda, em quem vive e conhece os problemas por dentro e não se limita a aviar as receitas prescritas a 500 quilómetros de distância por quem não conhece, qual médico que prescreve sem ver o doente. As escolas têm de ter autonomia real para ouvirem os seus alunos e os pais, para se organizarem com a participação de todos, para centrarem as aprendizagens nas necessidades e motivações dos alunos, nas suas dinâmicas e nas suas relações. As escolas têm de ser autorizadas e incentivadas a organizar-se em comunidades de aprendizagem, respondendo ao empenhamento dos alunos, à modernização dos professores e à mobilização de todos os trabalhadores. Na escola quem não aprende ou deixa de aprender deixa de ter uma função útil. Uma boa escola tem meios para envolver todos. Temos hoje boas escolas que souberam construir a sua autonomia e a sua democracia, numa boa relação e articulação com as autarquias.
É urgente construir a democracia nas escolas para formar futuros governantes, políticos e empresários imbuídos das virtudes cívicas, dos valores democráticos, honestos, comprometidos com o bem público e atentos às enormes desigualdades entre cidadãos. Mas que falta fazem!

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