Acabaram de ser aprovados os 12 Programas do Portugal 2030.
Mobilizarão projetos no valor de 23 mil milhões de euros.
Assinale-se a excentricidade de mais uma vez uma parte significativa destes fundos (mais de metade do valor global) serem geridos diretamente de Lisboa e numa perspetiva nacional, quando todo o envelope se destina, essencialmente, a corrigir assimetrias e garantir a coesão entre os territórios considerados “de convergência”, ou seja, no continente, o Norte, o Centro e o Alentejo.
Ainda assim 6,7 mil milhões de euros para, respetivamente, o Norte, o Centro e o Alentejo, continua a ser uma magnífica oportunidade para consolidarmos o nosso desenvolvimento regional.
No entanto, este percurso de crescimento passa por opções diferentes em cada uma das regiões e, nestas, cada uma das CCDR fez um extenso trabalho de diagnostico prospetivo para identificar as tipologias de projetos e as prioridades mais eficazes para cumprirmos o objetivo de crescer e de abandonar, de uma vez, esta eterna classificação de “região europeia pobre”.
Ainda que os textos sejam muito densos e muito extensos, impenetráveis mesmo para o cidadão comum, é possível desde já detetar o colete de forças que nos tolhe há décadas.
Os textos foram uniformizados a ponto de não ser materialmente possível distinguir com clareza de que é feito o Norte, o Centro ou o Alentejo; as categorias de investimento previstas são genéricas e heroicamente encaixadas nas grandes bandeiras europeias e as prioridades esbatidas a ponto de parecer ser possível tudo e o seu contrário. Uma amálgama tecnocrata, burocrata e verdadeiramente “chata”.
Se juntarmos a isto a mão de ferro dos organismos coordenadores e reguladores centrais percebemos a rigidez inapelável e a falta de margem de manobra para garantirmos com o dinheiro dos nossos impostos (de todos os cidadãos europeus) a resolução dos nossos problemas. Nossos, do Norte, do Centro e do Alentejo. Não os dos Ministérios ou os das Agências…
Talvez só com a adesão da Ucrânia e a fortíssima mobilização de fundos a que obrigará o Estado Central acorde e, por falta de verbas, atire finalmente para cima das Regiões (se as houver) a responsabilidade de nos gerirmos e de finalmente resolvermos os nossos problemas. Estou convencida que, ainda assim, faremos melhor!