Opinião: Avançar na carreira docente

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Sabemos bem que qualquer greve no sector da educação é sempre socialmente disruptiva. À preocupação de uma classe profissional soma-se a instabilidade causada por alunos sem aulas, pais com prejuízos profissionais que daí decorrem, entre tantas outras consequências. Mas é fundamental que, coletivamente, consigamos que este momento marque uma viragem na forma como, em sociedade, lidamos com estes movimentos de contestação.
Portugal não se pode dar ao luxo de permitir o divórcio entre opinião pública e a classe docente e isso exige muito de como todos devemos encarar o processo negocial em curso. Há, por isso mesmo, um motivo para que este momento de contestação vivido no sector da educação nos convoque para a responsabilidade de não nos deixarmos tomar pela tempestividade do momento. É nossa responsabilidade saber ouvir aquilo que estes profissionais nos querem dizer e encararmos o processo negocial com abertura e responsabilidade.
Falar na carreira docente pressupõe um passo fundamental e que tem que anteceder qualquer discussão. Existem milhares de professores contratados a quem têm estado vedados os seus direitos de progressão e estabilidade. Não esquecemos – nem deixamos que se esqueça – o percurso trilhado nos últimos anos. Mas, apesar de todos os avanços e dos mais de 14.000 docentes vinculados desde 2016, os professores contratados continuam a demorar demasiado tempo a vincular. É demasiado tempo sem estabilidade, sem progressões, a receber pela base da carreira. Podemos, certamente, avançar.
Mas podemos também avançar no modelo de recrutamento. O modelo de recrutamento existente não fixa em territórios, nem oferece estabilidade. É preciso aproximar e reduzir as distâncias de colocação dos professores. É preciso avançar no combate à instabilidade e à precariedade e é precisamente por isso que olhamos para este processo negocial com expetativa.
É preciso relembrar que este processo negocial que desencadeou estas manifestações foi aberto pelo Governo sabendo-se que seria sempre uma questão de enorme sensibilidade. Mas foi aberto porque temos a convicção de que é possível avançar-se na dignificação da classe docente, com diálogo e com a abertura de quem acredita que um compromisso é possível.
As propostas recentemente apresentadas não são o ponto de chegada mas são, sem dúvida, um ponto de partida de enorme relevância. Em justiça não é possível ignorar alguns dos avanços propostos: a vinculação de 10.500 docentes não é irrelevante; a reorganização dos 10 Quadros de Zona Pedagógica para 63 QZP, mais pequenos, não é irrelevante; a alteração aos índices remuneratórios para os professores contratados não é irrelevante; a correção das ultrapassagens e o reforço da colocação por lista graduada não são irrelevantes; o alargamento das vagas no acesso ao 5º e 7º escalão não são irrelevantes.
É nosso dever não negar as dificuldades e reconhecer os problemas mas também é nosso dever garantir o equilíbrio e sustentabilidade das medidas. É para avançar que serve este processo negocial aberto pelo Governo e que está em curso.
É essa a expectativa de todos. Que em diálogo e espírito de abertura se possa avançar por uma escola para todos e pela dignificação das carreiras daqueles que todos os dias a constroem.

A minha atividade na semana passada
A minha semana ficou marcada pelos debates em Plenário em torno das negociações entre Governo e professores, mas também pelo debate organizado pela FENPROF sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

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