Hoje o tema que destaco é a Erosão Costeira da Figueira da Foz, que é uma questão deveras preocupante e que tem convocado o poder central. E por isso importa relembrar algumas obras que têm sido levadas a cabo, nomeadamente os Geocilindros instalados na praia da Cova-Gala e as sucessivas dragagens, que têm sido muito importantes para mitigar a erosão costeira e para a proteção da população e seus bens.
Atualmente, o Estudo de Impacte Ambiental está concluído e está em curso a Avaliação formal no Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente como planeado. Pois, a intervenção que consistirá na realização de uma alimentação artificial de elevada magnitude (volume da ordem dos 3 milhões de m3 ) do troço costeiro Cova-Gala – Costa de Lavos, recorrendo-se para o efeito à dragagem de mancha de empréstimo (i.e. barra submersa) ao largo da praia da Claridade/barra do Porto da Figueira da Foz, está dependente do processo de Avaliação de Impacte Ambiental, com a inerente Consulta Pública, sendo aí divulgados os estudos produzidos. Só após a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável será possível avançar para a empreitada, sendo que, as empreitadas desta natureza só têm condições para ocorrer durante o verão marítimo, isto é, aproximadamente entre maio e setembro.
Contudo, para minimizar os efeitos associados à erosão costeira neste troço sensível, até ser possível implementar a grande intervenção atrás referida, que tem naturalmente de cumprir integralmente todos os preceitos legais em matéria de avaliação de impacte ambiental, o Governo através do Fundo Ambiental tem uma verba de 700.000€ alocada a uma intervenção de emergência para reforço do cordão dunar na Cova -Gala.
Nesse seguimento, está, neste momento, adjudicada a pequena alimentação de areia na praia. Aguarda-se que as condições do mar o permitam e estima-se que aconteça no final do mês de Fevereiro de 2023.
Este é um exemplo de que esta questão é, e será, uma das prioridades do Governo, tal como tem sido nos últimos anos.
A minha atividade na semana passada
– Participei na Audição à Senhora Provedora do Animal na Comissão do Ambiente e Energia.
– Participei nas reuniões das Comissões Parlamentares.
– Participei nas Sessões Plenárias.
– Encaminhei questões regionais.
