Ministro reafirma que contratação de docentes não vai passar para as autarquias

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O ministro da Educação reafirmou hoje que os professores não vão passar a ser contratados pelas autarquias, um modelo que nunca “estará em cima da mesa”, até porque também desagrada ao ministério.

“O Governo nunca propôs – repito, nunca – qualquer processo de municipalização do recrutamento de professores, aliás rejeitando-o sempre”, afirmou João Costa durante a audição parlamentar na Comissão de Educação e Ciência.

Os sindicados e o ministério iniciaram no final do ano passado as negociações para um novo modelo de colocação e contratação de professores e começou a correr entre os docentes a ideia de a contratação poder passar para as mãos das autarquias.

Essa hipótese tornou-se um dos motivos dos protestos dos professores, que têm realizado greves e manifestações, retomadas esta semana.

No entanto, João Costa voltou hoje a sublinhar que a transferência de competências da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para as CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) “não comporta nenhuma atribuição na área do recrutamento de professores”.

No parlamento, o ministro garantiu que só há transferência de recursos humanos de pessoal não docente.

“Àqueles que se mobilizam para gritar que são contra a contratação de professores pelos municípios, resta-nos apenas dizer que essa voz é também a nossa e que, por isso mesmo, essa hipótese não está nem estará em cima da mesa no Governo do Partido Socialista”, reafirmou durante a audição regimental, que está a decorrer na Comissão de Educação e Ciência.

Apesar das explicações, a deputada social-democrata Maria Emília Apolinário voltou questionar o ministro: “Gostava de esclarecesse melhor o novo modelo de colocação e concurso de professores sobre quais as competências que passam para as autarquias?”.

“Não passa nenhuma”, respondeu João Costa.

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