O Orçamento de Estado (OE) de 2023, aprovado a 25 de novembro e promulgado no final de dezembro por Marcelo Rebelo de Sousa, já entrou em vigor.
Segundo o principal documento orientador das finanças e economia do Estado, está previsto, tal como em anos anteriores, as freguesias dos 308 concelhos de Portugal receberem verbas.
Estes valores são somente relativos às transferências correntes que o Estado faz para as freguesias. O dinheiro é distribuído segundo o Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) e um verba que o Estado intitula de adicional.
16.º nacional
Analisando o mapa de todos os 308 concelhos do país, constata-se que o concelho de Coimbra, dividido pelas suas 18 freguesias, recebe, no total, um montante de 2,2 milhões de euros.
Somente outros 15 concelhos recebem mais dinheiro para as suas freguesias. Se somarmos o dinheiro que chega a todas as freguesias, o concelho de Barcelos é o que recebe mais. O montante ultrapassa os 3,6 milhões de euros.
Financiamento do Estado face ao orçamento total
Mais do que analisar quanto é que cada concelho recebe do Estado em 2023, é necessário relacionar esse valor com orçamento global de cada freguesia ou União de Freguesias.
Neste prisma, a freguesia de São João do Campo é, destacadamente, a que recebe mais dinheiro em percentagem. O valor de 56 mil euros proveniente do Orçamento de Estado representa 36,7 por cento do seu orçamento. Das 18 freguesias do concelho de Coimbra, há seis freguesias que recebem milhares de euros que correspondem a uma percentagem entre 30 e 20 por cento dos seus orçamentos
A freguesia de Torres do Mondego e a União de Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila completam o pódio com verbas provenientes do estado que correspondem a 27,8 e 24,5 por cento do seu orçamento.
A parcela entre os 20 e 10 por cento é a que tem mais freguesias do concelho de Coimbra, sendo 10 as freguesias ai incluídas.
Souselas e Botão com menos apoio
Em último na listagem das freguesias de Coimbra, a União de Freguesias de Souselas e Botão é a única que recebe do Estado dinheiro que corresponde a menos de 10 por cento do seu orçamento. Para 2023, a união de freguesias vai receber 113 mil euros.
Santo António dos Olivais recebe mais dinheiro
Apesar de, em percentagem relativa ao seu orçamento só receber 19,7% do Estado, a freguesia de Santo António dos Olivais é a freguesia de Coimbra que recebe mais dinheiro do Orçamento de Estado 2023. No total, a freguesia urbana da cidade recebe 355 mil euros.
A União de Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades e a União das Freguesias de Coimbra completam o pódio das freguesias que mais dinheiro recebem. Os dois executivos receberam do estado 230 mil euros cada.