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Ascende a 193 mil euros o valor que a Câmara Municipal da Lousã vai pagar em seguros em 2023, de acordo com o contrato assinado com a Generali, após realização de concurso público, para vigorar desde 1 de janeiro e durante todo o ano de 2023.
Foi a primeira vez que esta autarquia optou por contratar todos os seguros num só procedimento e não por lotes porque, de acordo com o presidente da autarquia, Luís Antunes, “antes havia alguns lotes em que as seguradoras não faziam propostas” e assim consegue “fazer-se uma gestão mais adequada da carteira de seguros, com um só interlocutor”.
A maior dificuldade em fazer o concurso público único para todo o tipo de coberturas prende-se com “a necessidade de realizar uma harmonização prévia dos prazos de validade” das apólices, o que foi feito pelos respetivos serviços autárquicos.
Vasto leque de coberturas
O serviço inclui a quase totalidade de coberturas, desde ramo automóvel/frota (incluindo as diversas máquinas de obras e viaturas dos bombeiros) e acidentes pessoais dos trabalhadores, mas também de voluntariado, dos autarcas da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal.
A contratação de seguros num concurso único integrou ainda a cobertura de prática de modalidades desportivas, culturais e de recreio, responsabilidade civil geral e de transporte de doentes, atividades de desporto, cultura, lazer e recreio (regulares ou temporárias), acidentes de trabalho e multirriscos, e responsabilidade da autarquia como proprietária do Aeródromo Municipal da Lousã.
“Custos de contexto”
O presidente da autarquia, Luís Antunes, explicou que “há um aumento de custos de contexto” dos seguros contratados por via das transferências de competências do Estado Central para a autarquia na área da Educação: foi necessário estender o seguro de acidentes pessoais a cerca de mais uma centena de trabalhadores deste setor, que passaram a estar sob a alçada da autarquia, bem como segurar os imóveis da Escola Secundária e da EB 2,3 da vila. Todavia, o preço pago “está em linha com os procedimentos dos anos anteriores”.
Património imobiliário avaliado em 17,3 milhões
Quanto aos imóveis segurados, de acordo com o caderno de encargos em causa, o património municipal da Lousã segurado está avaliado em cerca de 17,3 milhões de euros.
O procedimento por concurso público contemplou também a frota automóvel do município onde se integra a dos Bombeiros Municipais da Lousã.
Quanto ao pessoal operacional, o seguro de acidentes pessoais dos bombeiros corresponde à “concretização do direito estabelecido no Regime Jurídico dos Bombeiros Portugueses que determina a cobertura de acidentes ocorridos no exercício da sua missão, em qualquer parte do mundo”, num total de 165 bombeiros dos Municipais da Lousã e 99 da Associação Humanitária de Serpins.
